Matérias da Ordem do Dia (108ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ALTERA a Lei n. 2.927, de 05 de julho de 2022, que DISPÕE sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). [Mensagem n. 092/2022]

Pareceres favoráveis da 2a., 3a., 6a. e 7a. Comissões e discussão única.

ALTERA a Lei n. 1.724, de 31 de outubro de 1984 e dá outras providências. [Escola Villa Lobos - Mensagem n. 093/2022]

Deliberação.

INCLUI na Estrutura Básica da Educação do Município as Unidades de Ensino que especifica. [Mensagem n. 056/2022]

2a. discussão.

ALTERA a Lei n. 1.229, de 02 de abril de 2008, e dá outras providências. [Mensagem n. 070/2022]

2a. discussão.

ALTERA a Lei n. 2.944, de 01 de setembro de 2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Controladoria-Geral do Município (CGM), e dá outras providências". (Mensagem n. 091/2022)

2a. discussão.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de clínicas, hospitais e instituições, independente da área de atuação, destinadas a atendimentos de idosos, crianças e adolescentes portadores de deficiências físicas, motoras, auditiva, intelectual, de função cognitiva ou deficiências múltiplas, ter em suas dependências internas e áreas comuns, sistema de monitoramento com câmeras de vídeo e dá outras providências.

Deliberação.

ESTABELECE a obrigatoriedade de a concessionária responsável pelos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, no município de Manaus, notificar o consumidor sobre as multas aplicadas e dá outras providências.

Deliberação.

INSTITUI o quarto domingo de julho como o Dia Municipal do Motorista de Transporte Especial, de Fretamento, Rodoviário e de Cargas na cidade de Manaus.

Deliberação.

INSTITUI a Semana Municipal de Educação Midiática e dá outras providências.

Deliberação.

VEDA o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos pornográficos em estabelecimentos comerciais e eventos realizados no município de Manaus.

Deliberação.

DISPÕE sobre a instituição de Políticas Públicas de Apoio às Pessoas Obesas no município de Manaus e dá outras providências.

Deliberação.

CONSIDERA de Utilidade Pública o Movimento Social pelo Direito à Moradia Digna (MDS-Moradia).

Deliberação.

ALTERA dispositivos que especifica da Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman).

Deliberação.

INSTITUI o Apoio Comunitário "Adote uma Escola", e dá outras providências.

Parecer favorável 2a. Comissão.

Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha, no âmbito da cidade de Manaus/AM, e dá outras providências.

Parecer favorável 2a. Comissão.

DISPÕE sobre a Clínica – Escola do Autista para atendimento de alunos e capacitação de educadores no âmbito de Manaus e dá outras providências.

Parecer favorável 3a. Comissão.

“Autoriza a doação dos alimentos excedentes pelos estabelecimentos comerciais de gêneros alimentícios a pessoas físicas ou jurídicas, sem necessidade de licença prévia ou autorização do Executivo Municipal.

Parecer favorável 2a. Comissão.

Dispõe sobre a criação do sistema virtual de inscrição de pessoas com deficiência para ingresso no mercado de trabalho e dá outras providências

Parecer favorável 2a. Comissão.

Obriga as empresas de serviços eletrônicos na área do transporte privado urbano à notificar os motoristas cadastrados em casos de suspensão ou de exclusão.

Parecer favorável 2a. Comissão.

CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Filhos e Amigos da Amazônia sem Fronteiras.

Parecer favorável 2a. Comissão.

DISPÕE sobre a emissão de contracheques em braille para os servidores públicos municipais com deficiência visual e dá outras providências.

Parecer favorável 2a. Comissão.

DISPÕE sobre o “Projeto Voluntário: Ajude o Amigo” que disponibilizará atendimento psicossocial, através de assistente social e psicológo, nas escolas da rede pública e particular do municipio de Manaus.

Parecer favorável 6a. Comissão e 1a. discussão.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade dos funcionários da Rede de Educação, pública e privada, no âmbito do Município de Manaus, realizarem comunicação de maus-tratos sofridos por menores.

Parecer favorável 4a. Comissão e 1a. discussão.

Dispõe sobre o programa de fornecimento de banheiros químicos nas feiras livres regulamentadas do Município e dá outras providências

Parecer favorável 10a. Comissão e 1a. discussão.

INSTITUI o Dia do Hip Hop no Município de Manaus, e dá outras providências.

Parecer favorável 4a. Comissão e 1a. discussão.

Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Manaus, a ornamentação realizada no período de Copa do Mundo nas ruas 24 de agosto – Morro da Liberdade, Santa Isabel – Praça 14 de Janeiro, Professora Isaura Barroncas – Alvorada I e Leonardo Malcher – Aparecida.

Parecer favorável 9a. Comissão e 1a. discussão.

Dispõe sobre ações de controle e prevenção da Tuberculose no Município de Manaus, após Ministério da Saúde informar que o Amazonas tem a maior taxa de incidência de tuberculose do país com 64,8 casos por 100 mil habitantes em 2020.

2a. discussão

CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Social Atos-Iatos.

2a. discussão

CONCEDE a Medalha de Ouro Nestor Nascimento ao Sr. Christian Rocha da Costa.

Parecer da Comissão Especial de Comendas e discussão única.

CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao senhor Antônio José da Conceição Santarém e dá outras providências.

Parecer da Comissão Especial de Comendas e discussão única.

CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Sr. Jaime Samuel Benchimol e dá outras providências.

Parecer da Comissão Especial de Comendas e discussão única.