1 - Projeto de Lei nº 422 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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ALTERA a Lei n. 2.927, de 05 de julho de 2022, que DISPÕE sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). [Mensagem n. 092/2022]
Obs.: Pareceres favoráveis da 2a., 3a., 6a. e 7a. Comissões e discussão única.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 424 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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ALTERA a Lei n. 1.724, de 31 de outubro de 1984 e dá outras providências. [Escola Villa Lobos - Mensagem n. 093/2022]
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 396 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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INCLUI na Estrutura Básica da Educação do Município as Unidades de Ensino que especifica. [Mensagem n. 056/2022]
Obs.: 2a. discussão.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 397 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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ALTERA a Lei n. 1.229, de 02 de abril de 2008, e dá outras providências. [Mensagem n. 070/2022]
Obs.: 2a. discussão.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 399 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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ALTERA a Lei n. 2.944, de 01 de setembro de 2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Controladoria-Geral do Município (CGM), e dá outras providências". (Mensagem n. 091/2022)
Obs.: 2a. discussão.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 640 de 2021
Autor: KENNEDY MARQUES PROTETOR
Número de Protocolo: 9488
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DISPÕE sobre a obrigatoriedade de clínicas, hospitais e instituições, independente da área de atuação, destinadas a atendimentos de idosos, crianças e adolescentes portadores de deficiências físicas, motoras, auditiva, intelectual, de função cognitiva ou deficiências múltiplas, ter em suas dependências internas e áreas comuns, sistema de monitoramento com câmeras de vídeo e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei nº 257 de 2022
Autores: EDUARDO ALFAIA, RAIFF MATOS, WALLACE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 7702
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ESTABELECE a obrigatoriedade de a concessionária responsável pelos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, no município de Manaus, notificar o consumidor sobre as multas aplicadas e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei nº 261 de 2022
Autor: JAILDO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 7712
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INSTITUI o quarto domingo de julho como o Dia Municipal do Motorista de Transporte Especial, de Fretamento, Rodoviário e de Cargas na cidade de Manaus.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei nº 305 de 2022
Autor: PROF. SAMUEL
Número de Protocolo: 10336
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INSTITUI a Semana Municipal de Educação Midiática e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei nº 343 de 2022
Autores: JOÃO CARLOS, AMOM MANDEL, BESSA, CAIO ANDRÉ, CAPITÃO CARPÊ, DR. DANIEL VASCONCELOS, DR. EDUARDO ASSIS, ELAN ALENCAR, EVERTON ASSIS, GILMAR NASCIMENTO, GLÓRIA CARRATTE, IVO NETO, JAILDO OLIVEIRA, JANDER LOBATO, JOELSON SILVA, KENNEDY MARQUES PROTETOR, LISSANDRO BREVAL, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, MITOSO, PEIXOTO, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS, RAULZINHO, ROSIVALDO CORDOVIL, SASSÁ DA CONSTRUÇÃO CIVIL, THAYSA LIPPY, WALLACE OLIVEIRA, WANDERLEY MONTEIRO, WILLIAM ALEMÃO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 14042
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VEDA o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos pornográficos em estabelecimentos comerciais e eventos realizados no município de Manaus.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei nº 353 de 2022
Autores: GILMAR NASCIMENTO, CAIO ANDRÉ, GLÓRIA CARRATTE, KENNEDY MARQUES PROTETOR, PEIXOTO, RAIFF MATOS, ROSIVALDO CORDOVIL, WALLACE OLIVEIRA, WILLIAM ALEMÃO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 14764
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DISPÕE sobre a instituição de Políticas Públicas de Apoio às Pessoas Obesas no município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei nº 401 de 2022
Autor: MITOSO
Número de Protocolo: 21740
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CONSIDERA de Utilidade Pública o Movimento Social pelo Direito à Moradia Digna (MDS-Moradia).
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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13 - Projeto de Emenda à Loman nº 6 de 2022
Autor: DIEGO AFONSO
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ALTERA dispositivos que especifica da Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman).
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei nº 415 de 2021
Autor: FRANSUÁ
Número de Protocolo: 5511
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INSTITUI o Apoio Comunitário "Adote uma Escola", e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável 2a. Comissão.
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei nº 417 de 2021
Autores: AMOM MANDEL, CAIO ANDRÉ, DR. DANIEL VASCONCELOS, IVO NETO, PEIXOTO, ROSIVALDO CORDOVIL, WALLACE OLIVEIRA, WILLIAM ALEMÃO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 5514
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Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha, no âmbito da cidade de Manaus/AM, e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável 2a. Comissão.
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei nº 430 de 2021
Autores: WALLACE OLIVEIRA, CAIO ANDRÉ, ELAN ALENCAR, EVERTON ASSIS, FRANSUÁ, JANDER LOBATO, JOELSON SILVA, JOÃO CARLOS, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, PEIXOTO, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS, RAULZINHO, ROSIVALDO CORDOVIL, THAYSA LIPPY, WILLIAM ALEMÃO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 5706
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DISPÕE sobre a Clínica – Escola do Autista para atendimento de alunos e capacitação de educadores no âmbito de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável 3a. Comissão.
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Aprovado
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17 - Projeto de Lei nº 606 de 2021
Autores: EVERTON ASSIS, BESSA, CAIO ANDRÉ, GLÓRIA CARRATTE, KENNEDY MARQUES PROTETOR, PEIXOTO, WALLACE OLIVEIRA, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 8905
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“Autoriza a doação dos alimentos excedentes pelos estabelecimentos comerciais de gêneros alimentícios a pessoas físicas ou jurídicas, sem necessidade de licença prévia ou autorização do Executivo Municipal.
Obs.: Parecer favorável 2a. Comissão.
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Aprovado
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18 - Projeto de Lei nº 617 de 2021
Autores: THAYSA LIPPY, CAIO ANDRÉ, CAPITÃO CARPÊ, DR. EDUARDO ASSIS, EVERTON ASSIS, IVO NETO, JOÃO CARLOS, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, PEIXOTO, RAIFF MATOS, ROSIVALDO CORDOVIL, WALLACE OLIVEIRA, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 8962
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Dispõe sobre a criação do sistema virtual de inscrição de pessoas com deficiência para ingresso no mercado de trabalho e dá outras providências
Obs.: Parecer favorável 2a. Comissão.
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Aprovado
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19 - Projeto de Lei nº 634 de 2021
Autores: MARCEL ALEXANDRE, RAIFF MATOS
Número de Protocolo: 9391
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Obriga as empresas de serviços eletrônicos na área do transporte privado urbano à notificar os motoristas cadastrados em casos de suspensão ou de exclusão.
Obs.: Parecer favorável 2a. Comissão.
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Aprovado
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20 - Projeto de Lei nº 69 de 2022
Autores: PROF.ª JACQUELINE, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 2708
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CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Filhos e Amigos da Amazônia sem Fronteiras.
Obs.: Parecer favorável 2a. Comissão.
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Aprovado
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21 - Projeto de Lei nº 171 de 2022
Autores: ALLAN CAMPELO, CAIO ANDRÉ, CAPITÃO CARPÊ, DR. DANIEL VASCONCELOS, DR. EDUARDO ASSIS, JAILDO OLIVEIRA, KENNEDY MARQUES PROTETOR, LISSANDRO BREVAL, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, PEIXOTO, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS, RAULZINHO, RODRIGO GUEDES, ROSINALDO BUAL, ROSIVALDO CORDOVIL, SASSÁ DA CONSTRUÇÃO CIVIL, THAYSA LIPPY, WALLACE OLIVEIRA, WILLIAM ALEMÃO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 5716
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DISPÕE sobre a emissão de contracheques em braille para os servidores públicos municipais com deficiência visual e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável 2a. Comissão.
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Aprovado
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22 - Projeto de Lei nº 345 de 2021
Autores: YOMARA LINS, DR. EDUARDO ASSIS, IVO NETO, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, RAIFF MATOS, ROSIVALDO CORDOVIL, THAYSA LIPPY, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 4458
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DISPÕE sobre o “Projeto Voluntário: Ajude o Amigo” que disponibilizará atendimento psicossocial, através de assistente social e psicológo, nas escolas da rede pública e particular do municipio de Manaus.
Obs.: Parecer favorável 6a. Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado
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23 - Projeto de Lei nº 440 de 2021
Autores: ROSINALDO BUAL, CAPITÃO CARPÊ, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCEL ALEXANDRE, PEIXOTO
Número de Protocolo: 6011
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DISPÕE sobre a obrigatoriedade dos funcionários da Rede de Educação, pública e privada, no âmbito do Município de Manaus, realizarem comunicação de maus-tratos sofridos por menores.
Obs.: Parecer favorável 4a. Comissão e 1a. discussão.
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Matéria não votada
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24 - Projeto de Lei nº 450 de 2021
Autores: DR. DANIEL VASCONCELOS, CAIO ANDRÉ, CAPITÃO CARPÊ, DIEGO AFONSO, DIONE CARVALHO, GLÓRIA CARRATTE, IVO NETO, JAILDO OLIVEIRA, JANDER LOBATO, JOÃO CARLOS, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, PEIXOTO, PROF. SAMUEL, PROF.ª JACQUELINE, RODRIGO GUEDES, ROSIVALDO CORDOVIL, THAYSA LIPPY, WILLIAM ALEMÃO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 6216
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Dispõe sobre o programa de fornecimento de banheiros químicos nas feiras livres regulamentadas do Município e dá outras providências
Obs.: Parecer favorável 10a. Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado
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25 - Projeto de Lei nº 536 de 2021
Autores: BESSA, CAIO ANDRÉ, MARCEL ALEXANDRE, PROF. SAMUEL, ROSIVALDO CORDOVIL, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 7799
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INSTITUI o Dia do Hip Hop no Município de Manaus, e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável 4a. Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado
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26 - Projeto de Lei nº 369 de 2022
Autores: IVO NETO, BESSA, CAIO ANDRÉ, DR. EDUARDO ASSIS, GLÓRIA CARRATTE, MARCELO SERAFIM, MARCIO TAVARES, PEIXOTO, RAIFF MATOS, ROSIVALDO CORDOVIL, WALLACE OLIVEIRA, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 17509
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Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Manaus, a ornamentação realizada no período de Copa do Mundo nas ruas 24 de agosto – Morro da Liberdade, Santa Isabel – Praça 14 de Janeiro, Professora Isaura Barroncas – Alvorada I e Leonardo Malcher – Aparecida.
Obs.: Parecer favorável 9a. Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado
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27 - Projeto de Lei nº 98 de 2021
Autores: MARCIO TAVARES, AMOM MANDEL, DIONE CARVALHO, EVERTON ASSIS, FRANSUÁ, JOÃO CARLOS, LISSANDRO BREVAL, MARCEL ALEXANDRE, MITOSO, PEIXOTO, WALLACE OLIVEIRA, WANDERLEY MONTEIRO, WILLIAM ALEMÃO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 1316
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Dispõe sobre ações de controle e prevenção da Tuberculose no Município de Manaus, após Ministério da Saúde informar que o Amazonas tem a maior taxa de incidência de tuberculose do país com 64,8 casos por 100 mil habitantes em 2020.
Obs.: 2a. discussão
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Aprovado
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28 - Projeto de Lei nº 71 de 2022
Autor: PEIXOTO
Número de Protocolo: 2781
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CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Social Atos-Iatos.
Obs.: 2a. discussão
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Aprovado
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30 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2022
Autor: WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 9475
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CONCEDE a Medalha de Ouro Nestor Nascimento ao Sr. Christian Rocha da Costa.
Obs.: Parecer da Comissão Especial de Comendas e discussão única.
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Aprovado
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30 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2022
Autor: ROSIVALDO CORDOVIL
Número de Protocolo: 19423
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CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao senhor Antônio José da Conceição Santarém e dá outras providências.
Obs.: Parecer da Comissão Especial de Comendas e discussão única.
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Aprovado
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31 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2022
Autores: RODRIGO GUEDES, AMOM MANDEL, CAIO ANDRÉ, KENNEDY MARQUES PROTETOR, PEIXOTO, ROSIVALDO CORDOVIL
Número de Protocolo: 21480
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CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Sr. Jaime Samuel Benchimol e dá outras providências.
Obs.: Parecer da Comissão Especial de Comendas e discussão única.
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Aprovado
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