Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Rádio-Base (ERB) autorizados e/ou homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) no município de Manaus, nos termos da legislação federal vigente.

Deliberação.

DISPÕE sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Deliberação.

ESTABELECE como permanente, no âmbito do município de Manaus, o Programa Sinal Vermelho.

Deliberação.

INSTITUI a Semana Municipal de Apoio e Conscientização sobre o Parto Humanizado no município de Manaus, e dá outras providências.

Deliberação.

CRIA o Programa Municipal de Alfabetização Digital da Terceira Idade e dá outras providências.

Deliberação.

ALTERA a Lei Municipal n. 2.006, de 1.º de julho de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de porta giratória, com detector de metal, e dá outras providências.

Deliberação.

RECONHECE a advocacia privada como atividade de risco, assim como já regulamentado em outras categorias operadoras do direito.

Deliberação.

Dispõe sobre o controle de ruídos, sons e vibrações no município de Manaus, e dá outras providências.

Deliberação.

INSTITUI a Semana Municipal de Educação Financeira nas escolas públicas do município de Manaus.

Deliberação.

DISPÕE sobre a implantação do sistema de bueiro com caixa coletora no âmbito do município de Manaus.

Deliberação.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de bares, cafés, quiosques, complexos e centros gastronômicos, restaurantes, casas noturnas, espaços de eventos e de espetáculos e ambientes assemelhados adotarem medidas de auxílio e proteção à mulher em situação de risco de violência ou assédio e dá outras providências.

Deliberação.

DISPÕE sobre passeios turísticos voltados à população idosa no município de Manaus e dá outras providências.

Deliberação.

ESTABELECE que os prédios públicos do município sejam iluminados com a cor laranja durante o mês de maio, em alusão a campanha de enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

DISPÕE Sobre a Criação de Campanhas de Denúncia e Proibição de Comercialização de Material Roubado ou Furtado de Propriedade de Companhias de Telecomunicação.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

INSTITUI a Campanha “Amor ao coração da mulher” e dá outras providências.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

DISPÕE sobre o fornecimento de alimentação especial para alunos com restrições alimentares no Município de Manaus, e da outras providências.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

DISPÕE sobre o prazo de validade de laudo médico-pericial que atesta Transtorno do Espectro do Autismo – TEA e outras deficiências de caráter permanente, para os fins que especifica.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

INSTITUI nas escolas de rede municipal de ensino de Manaus a campanha “Todos Contra o Bullying”.

Parecer favorável da 4a. Comissão.

INSTITUI o dia 01 de dezembro como o Dia Municipal do Veículo de Comunicação Digital – portais de notícias e blogs.

Parecer favorável da 2a. Comissão e 1a. discussão.

DISPÕE sobre inspeção de gás nos imóveis no Município de Manaus.

Leitura do parecer contrário da 2a. Comissão.

CONSIDERA de Utilidade Pública o INSTITUTO CRIARTE DO AMAZONAS, e dá outras providências.

2ª discussão.

Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DA UNIÃO FONTE DE VIDA, e da outras providências.

2ª discussão.

DISPÕE no âmbito do município de Manaus, sobre desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ao munícipe que comprovadamente for afetado pelas cheias sazonais

Leitura do parecer contrário da 2a. Comissão.

“Dispõe sobre atendimento preferencial, aos doadores de sangue, tecidos e medula óssea, e, ainda, aos inscritos no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea – REDOME no município de Manaus.”

Leitura do parecer contrário da 2a. Comissão.