Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ALTERA dispositivo da Lei n. 1.882, de 13 de junho de 2014, e dá outras providências.

Deliberação.

FIXA o índice de reajuste dos Servidores públicos da Procuradoria-Geral do Município (PGM), e estabelece outras providências.

Deliberação.

FIXA o índice de reajuste dos servidores públicos da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação – SEMEF, atribui o valor do ponto fazendário e estabelece outras providências.

Deliberação.

INSTITUI o Programa Adote Projetos Esportivos, e dá outras providências.

Deliberação.

“Autoriza a doação dos alimentos excedentes pelos estabelecimentos comerciais de gêneros alimentícios a pessoas físicas ou jurídicas, sem necessidade de licença prévia ou autorização do Executivo Municipal.

Deliberação.

DISPÕE SOBRE O MÊS DO LAÇO BRANCO – HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS.

Deliberação.

REVOGA a Lei nº 215, de 03 de julho de 2009.

Deliberação.

Dispõe sobre a criação do programa Talentos da Terra no município de Manaus e dá outras providências.

Deliberação.

“Implementa, no âmbito do Município de Manaus, o projeto "ESCOLA QUE CUIDA" e dá outras providências.

Deliberação.

Dispõe sobre a criação do sistema virtual de inscrição de pessoas com deficiência para ingresso no mercado de trabalho e dá outras providências

Deliberação.

CONSIDERA Utilidade Pública o Instituto Ebenezer.

Deliberação.

DISPÕE sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Manaus, da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social e dá outras providências.

Deliberação.

CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Sr. Saullo Velame Vianna e dá outras providências.

CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus à Excelentíssima Presidente do Fundo Manaus Solidária Dulcinea Ester de Almeida Motta.

Deliberação.

Concede o Diploma de Cidadão de Manaus ao Senhor Alessandro Paschoall.

Deliberação.

CONCEDE o Diploma de Cidadão de Manaus ao Sr. Ednailson Leite Rozenha e dá outras providências.

Deliberação.

ACRESCENTA os incisos I e II ao § 2º do Art. 373 da Lei Orgânica do Município de Manaus – Loman, que trata da efetividade dos direitos da criança e do adolescente por meio dos Conselhos Tutelares.

Deliberação.

DISPÕE sobre o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos nas escolas públicas municipais do município de Manaus, e dá outras providências.

Parecer favorável da 3a. Comissão

ALTERA os artigos 3°, 4°, 5°, 6°, 7°, 8°, 9°, 10, 11, 18, 21, 27, 29 e 32 da lei 2.052 de 26 de outubro de 2015, que regula as adoções e vendas de pets na cidade de manaus e da outras providências.

Parecer favorável da 3a. Comissão

DETERMINA a proibição de denominação de qualquer logradouro, sejam ruas, avenidas, praças, viadutos, ou qualquer obra financiada com verba pública no território municipal, de pessoa ou instituição que tenha contra si decisão transitada em julgado, em processo criminal por crimes relacionados com corrupção, nos termos do presente Projeto de Lei.

Parecer favorável da 9a. Comissão e 1a. discussão.

DISPÕE sobre a destinação de no mínimo 5% das vagas previstas em editais de cultura lançados pelo município, para contemplação de projetos artísticos idealizados ou que participem pessoas com deficiência, e dá outras providências.

2a. discussão

ALTERA dispositivos que especifica da Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman)

Parecer favorável da 2a. Comissão