Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Veto Total do PL 96/2021 - Projeto de Lei que "CRIA o “Brechó da Construção” e dá outras providências".

Para conhecimento dos vereadores.

AUTORIZA o Poder Executivo a conceder o Direito Real de Uso de uma área de 8.951,10 m2 e perímetro 407,05 metros lineares, localizada na Av. Noel Nutels, S/N, bairro Cidade Nova, ao Estado do Amazonas.

Pareceres da 2a. e 3a. Comissões e Discussão Única.

Veto Total ao Projeto de Lei n. 070/2021, de autoria do ver. Márcio Tavares, que Dispõe sobre a reserva de vagas para as mulheres em situação de violência doméstica e familiar, nas empresas beneficiadas com incentivos fiscais municipais e/ou área em forma de concessão no Município de Manaus, e dá outras providências.

Para conhecimento dos vereadores.

Veto Total ao Projeto de Lei n. 347/ 2020, de autoria do ver. Daniel Vasconcelos, que Dispõe sobre a criação de Campanha de Prevenção, Controle e Orientação à Hepatite “C” no município de Manaus e dá outras providências.

Para conhecimento dos vereadores.

Veto Total do Projeto de Lei n. 146/2021, de autoria da ver. Yomara Lins, que DISPÕE sobre a criação de programa ambulatorial de fisioterapia respiratória para tratar sequelas respiratórias dos pacientes que tiveram COVID-19 e dá outras providências.

Para conhecimento dos vereadores.

Veto Total do Projeto de Lei n. 112 / 2021 de autoria do ver. Jander Lobato que DISPÕE sobre medidas de proteção à gravidez, parto, abortamento e puerpério no município de Manaus.

Para conhecimento dos vereadores.

Veto Total do Projeto de Lei n. 184/2021, do ver. Lissandro Breval, que DISPÕE sobre o Programa de incentivo às indústrias de confecções e padronização de uniformes e rouparias em geral no Município de Manaus, e da outras providências.

Para conhecimento dos vereadores.

Veto Total do Projeto de Lei n. 212/2021, do ver. Everto Assis, que DISPÕE sobre a Coleta de Medicamentos Vencidos e a Vencer por Farmácias, Drogarias e Pets do Município de Manaus com o uso do Sistema de Logística Reversa e dá outras providências.

Para conhecimento dos vereadores.

Veto Parcial do Projeto de Lei n. 580/2021, do Executivo Municipal, que INSTITUI o Plano Plurianual do Município para o período de 2022 a 2025.

Para conhecimento dos vereadores.

DISPÕE sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com intuito de combater o Bullying infantil, e dá outras providências.

Deliberação.

DISPÕE sobre o procedimento de combate a vetores epidemiológicos localizados em imóveis não utilizados, não habitados, abandonados ou que, embora contenham edificações iniciadas, estejam elas demolidas, semidemolidas ou paralisadas, no município de Manaus e dá outras providências.

Deliberação.