1 - Veto nº 8 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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Veto Total do PL 96/2021 - Projeto de Lei que "CRIA o “Brechó da Construção” e dá outras providências".
Obs.: Para conhecimento dos vereadores.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei nº 4 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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AUTORIZA o Poder Executivo a conceder o Direito Real de Uso de uma área de 8.951,10 m2 e perímetro 407,05 metros lineares, localizada na Av. Noel Nutels, S/N, bairro Cidade Nova, ao Estado do Amazonas.
Obs.: Pareceres da 2a. e 3a. Comissões e Discussão Única.
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Aprovado
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3 - Veto nº 1 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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Veto Total ao Projeto de Lei n. 070/2021, de autoria do ver. Márcio Tavares, que Dispõe sobre a reserva de vagas para as mulheres em situação de violência doméstica e familiar, nas empresas beneficiadas com incentivos fiscais municipais e/ou área em forma de concessão no Município de Manaus, e dá outras providências.
Obs.: Para conhecimento dos vereadores.
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Matéria lida
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4 - Veto nº 2 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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Veto Total ao Projeto de Lei n. 347/ 2020, de autoria do ver. Daniel Vasconcelos, que Dispõe sobre a criação de Campanha de Prevenção, Controle e Orientação à Hepatite “C” no município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Para conhecimento dos vereadores.
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Matéria lida
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5 - Veto nº 3 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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Veto Total do Projeto de Lei n. 146/2021, de autoria da ver. Yomara Lins, que DISPÕE sobre a criação de programa ambulatorial de fisioterapia respiratória para tratar sequelas respiratórias dos pacientes que tiveram COVID-19 e dá outras providências.
Obs.: Para conhecimento dos vereadores.
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Matéria lida
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6 - Veto nº 4 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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Veto Total do Projeto de Lei n. 112 / 2021 de autoria do ver. Jander Lobato que DISPÕE sobre medidas de proteção à gravidez, parto, abortamento e puerpério no município de Manaus.
Obs.: Para conhecimento dos vereadores.
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Matéria lida
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7 - Veto nº 5 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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Veto Total do Projeto de Lei n. 184/2021, do ver. Lissandro Breval, que DISPÕE sobre o Programa de incentivo às indústrias de confecções e padronização de uniformes e rouparias em geral no Município de Manaus, e da outras providências.
Obs.: Para conhecimento dos vereadores.
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Matéria lida
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8 - Veto nº 6 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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Veto Total do Projeto de Lei n. 212/2021, do ver. Everto Assis, que DISPÕE sobre a Coleta de Medicamentos Vencidos e a Vencer por Farmácias, Drogarias e Pets do Município de Manaus com o uso do Sistema de Logística Reversa e dá outras providências.
Obs.: Para conhecimento dos vereadores.
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Matéria lida
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9 - Veto nº 7 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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Veto Parcial do Projeto de Lei n. 580/2021, do Executivo Municipal, que INSTITUI o Plano Plurianual do Município para o período de 2022 a 2025.
Obs.: Para conhecimento dos vereadores.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei nº 363 de 2021
Autores: FRANSUÁ, KENNEDY MARQUES PROTETOR, RAIFF MATOS, WALLACE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 4716
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DISPÕE sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com intuito de combater o Bullying infantil, e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei nº 535 de 2021
Autores: MARCIO TAVARES, JANDER LOBATO, ROSIVALDO CORDOVIL
Número de Protocolo: 7782
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DISPÕE sobre o procedimento de combate a vetores epidemiológicos localizados em imóveis não utilizados, não habitados, abandonados ou que, embora contenham edificações iniciadas, estejam elas demolidas, semidemolidas ou paralisadas, no município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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