Matérias da Ordem do Dia (59ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Veto Total ao Projeto de Lei n. 487/2023, de autoria do Vereador Sassá da Construção Civil que "INSTITUI o programa de distribuição de fraldas geriátricas gratuitas para moradores da cidade de Manaus com deficiência temporária ou permanente e idosos com idade igual ou superior a sessenta anos".
Mensagem n. 043/2024.

Para aprovação do Veto Total.

Dispõe sobre a exibição de vídeos para fins de divulgação, incentivo e conscientização, da adoção dos animais do Município de Manaus.

Para deliberação.

DISPÕE sobre a criação de espaço reservado em casa de espetáculos, casa de shows, teatros, cinemas, eventos públicos, privados e similares para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providencias.

Para deliberação.

Institui a criação das escolas na rede pública municipal de educação bilíngue para surdos no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.

Para deliberação.

"DISPÕE" Sobre a criação da Lei que institui a Campanha de Conscientização sobre a Ansiedade e/ou Depressão no âmbito das repartições públicas municipais e dá outras providências.

Para deliberação.

Institui a Campanha de Credenciamento aos Planos de Saúde de Entidades que ofertem Musicoterapia, Equoterapia e Hidroterapia no Município de Manaus.

Para deliberação.

ALTERA a Lei 2.686, de 13 de outubro de 2020 que INSTITUI a iniciativa Adote um Idoso no município de Manaus.

Para deliberação.

ALTERA a Lei Municipal n.º 605, de 24 de julho de 2001 (Código Ambiental do Município de Manaus), dando nova redação aos incisos XI, do art. 137 e XVII, do art. 138, e acrescentando o inciso XII, ao art. 136 da mesma norma.

Para deliberação.

DISPÕE sobre a construção de passagens que possibilitem o deslocamento seguro da fauna, nos locais em que houver florestas nativas, e áreas de proteção ambiental.

Para aprovação do parecer favorável da 3a. Comissão à Emenda 01 e ao PL.

INSTITUI a Ação Cultural Jovem Poeta e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 2a. Comissão.

INSTITUI a Semana Municipal de Atenção e Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade –TDAH, Transtorno Opositivo Desafiador – TOD, Dislexia e o Transtorno dissociativo de identidade - TDI, no Município de Manaus.

Para aprovação do parecer favorável da 3a. Comissão.

CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Real Sharp.

Para aprovação do parecer favorável da 2a. Comissão.

ALTERA a redação do art. 1º., caput, da Lei N. 933/2006, que dispõe sobre a segurança dos caixas eletrônicos existentes no Município de Manaus, e estabelece outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 3a. Comissão.

DISPÕE, sobre aplicação de multa para Concessionárias de Serviço Público explorados no Município de Manaus por não comparecimento em convocação oficial da Câmara Municipal de Manaus.

Para aprovação do parecer favorável da 7a. Comissão e 1a. discussão.

DETERMINA a fixação de placas, cartazes e/ou banners, informando a faixa etária indicativa para o consumo de jogos eletrônicos e demais produtos virtuais, e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 20a. Comissão e 1a. discussão.

DISPÕE sobre o procedimento de combate a vetores epidemiológicos localizados em imóveis não utilizados, não habitados, abandonados ou que, embora contenham edificações iniciadas, estejam elas demolidas, semidemolidas ou paralisadas, no município de Manaus e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 14a. Comissão e 1a. discussão.

DISPÕE sobre a criação da Campanha de Conscientização sobre a Saúde do Homem no município de Manaus e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 6a. Comissão e 1a. discussão.

INSTITUI, no âmbito do município de Manaus, o Selo de Responsabilidade Social denominado Parceiros da Juventude e dá outras providências.

Para aprovação em 2a. discussão.

INSTITUI o Dia Municipal do Pastor e da Pastora Jubilado (a) na cidade de Manaus, a ser comemorado anualmente no dia 20 de agosto.

Para aprovação em 2a. discussão.

INSTITUI no Município de Manaus o Programa “Manaus Sustentável” e dá outras providências.
Mensagem n. 039/2024.

Para aprovação em 2a. discussão.

DISPÕE sobre a concessão do auxílio-transporte a atletas e paratletas, praticantes de esporte profissional e/ou não profissional, no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.

Aguardando leitura do despacho de arquivamento em Plenário, por ter recebido parecer contrário da 2a. CCJR.

DISPÕE sobre as regras para identificação de alimentos transgênicos por empresas que comercializam refeições perecíveis no município de Manaus e dá outras providências.

Aguardando leitura do despacho de arquivamento em Plenário, por ter recebido parecer contrário da 2a. CCJR.

CONCEDE isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano às mulheres mastectomizadas nos termos que estabelece.

Aguardando leitura do despacho de arquivamento em Plenário, por ter recebido parecer contrário da 2a. CCJR.

AUTORIZA a inclusão, no texto das leis sancionadas e promulgadas, o nome do vereador autor do projeto e dá outras providências.

Aguardando leitura do despacho de arquivamento em Plenário, por ter recebido parecer contrário da 2a. CCJR.

DISPÕE sobre a implantação de compostagem nas escolas da rede pública municipal de Manaus.

Aguardando leitura do despacho de arquivamento em Plenário, por ter recebido parecer contrário da 2a. CCJR.

DISPÕE sobre o uso de microcâmeras pela Guarda Municipal de Manaus nas atividades operacionais e dá outras providências.

Aguardando leitura do despacho de arquivamento em Plenário, por ter recebido parecer contrário da 2a. CCJR.

ALTERA os artigos 7.º e 9.º da Lei Municipal n. 459, de 30 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis.

Aguardando leitura do despacho de arquivamento em Plenário, por ter recebido parecer contrário da 2a. CCJR.

ALTERA a redação do § 2.º do art. 8.º da Lei n. 266, de 30 de novembro de 1994, que regula a identificação dos logradouros públicos do município de Manaus.

Aguardando leitura do despacho de arquivamento em Plenário, por ter recebido parecer contrário da 2a. CCJR.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de disponibilização de canais diretos de comunicação por parte dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta da Prefeitura de Manaus.

Aguardando leitura do despacho de arquivamento em Plenário, por ter recebido parecer contrário da 2a. CCJR.