Ordem do Dia/Expediente: 16 - Projeto de Lei nº 535 de 2021 em 59ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (59ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei nº 535 de 2021
DISPÕE sobre o procedimento de combate a vetores epidemiológicos localizados em imóveis não utilizados, não habitados, abandonados ou que, embora contenham edificações iniciadas, estejam elas demolidas, semidemolidas ou paralisadas, no município de Manaus e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Para aprovação do parecer favorável da 14a. Comissão e 1a. discussão.