Matérias da Ordem do Dia (112ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

INSTITUI o Projeto Casa com Ambiente Seguro, no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.

Deliberação.

DISPÕE sobre a implementação do método de Análise do Comportamento Aplicada (ABA) para crianças e adolescentes com autismo nas escolas da rede pública de ensino do município de Manaus.

Deliberação.

DISPÕE sobre a proibição, no município de Manaus, de o comércio varejista e atacadista obrigar o consumidor a trocar o garrafão de água somente por outro da mesma marca.

Deliberação.

CRIA o Programa de Desenvolvimento Comunitário (Prodecom) e dá outras providências.

Deliberação.

INSTITUI, no âmbito do município de Manaus, a Política de Prevenção e Combate ao Uso de Drogas e revoga as Leis n. 1.211, de 6 de março de 2008, e n. 1.060, de 27 de novembro de 2006.

Deliberação.

DISPÕE sobre a distribuição de protetor solar às pessoas com lúpus eritematoso no município de Manaus.

Deliberação.

CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Real Sharp.

Deliberação.

DISPÕE sobre a concessão de isenção de pagamento de tarifas de ônibus que integram os serviços do Sistema Municipal de Transporte Público, por meio do “Passe Livre Pró-Emprego”, para os munícipes que estejam desempregados, e dá outras providências.

Deliberação.

ALTERA a Lei n. 3.067, de 01 de junho de 2023, e dá outras providências.
(Altera denominação do cargo de Secretário Municipal de Relações Institucionais).
Mensagem n. 111/2023.

Deliberação.

CONCEDE a Medalha de Ouro Rodolpho Valle ao DJ Raidi Rebello.

Deliberação.

DISPÕE sobre o procedimento de combate a vetores epidemiológicos localizados em imóveis não utilizados, não habitados, abandonados ou que, embora contenham edificações iniciadas, estejam elas demolidas, semidemolidas ou paralisadas, no município de Manaus e dá outras providências.

Parecer favorável da 6ª Comissão.

INSTITUI a Campanha Permanente de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.

Parecer favorável da 3ª Comissão.

DISPÕE sobre os serviços de higienização e outros serviços que impliquem a guarda e posse de animais de estimação.

Parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 01.

Dispõe sobre a criação da Feira Internacional de Pesca Esportiva de Manaus (FIPEMA) e Instituição no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Trabalho, Empreendedorismo e Inovação - SEMTEPI.
Ementa alterada para: DISPÕE sobre a criação da Feira Internacional de Pesca Esportiva de Manaus (FIPEMA) e sua instituição no Calendário Oficial da Cidade de Manaus

Parecer favorável da 7ª Comissão à Emenda 01.

DISPÕE sobre a construção de passagens que possibilitem o deslocamento seguro da fauna, nos locais em que houver florestas nativas, e áreas de proteção ambiental.

Parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 01.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de os organizadores de eventos abertos ao público realizarem serviços de coleta seletiva de resíduos sólidos e dá outras providências.

Parecer favorável da 3ª Comissão.

INSTITUI a Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para Pessoas com Surdez e de Guias-Intérpretes para Surdocegos no município de Manaus e dá outras providências.

Parecer favorável da 3ª Comissão.

INSTITUI, no âmbito do município de Manaus, o Mês Abril Azulado, dedicado às ações de conscientização sobre o autismo, e dá outras providências.

Parecer favorável da 3ª Comissão.

TORNA obrigatória a disponibilidade de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos estabelecimentos de saúde da rede privada de Manaus para o atendimento de pessoas com deficiência auditiva.

Parecer favorável da 2ª Comissão.

ALTERA o art. 1º da Lei nº 2.195 de 29 de dezembro de 2016, para inserir “Direito das Pessoas com Deficiências” como tema transversal a ser ministrado nas escolas da rede pública do município de Manaus.

Parecer favorável da 23ª Comissão e 1a. discussão.

Dispõe sobre a criação do programa Talentos da Terra no município de Manaus e dá outras providências.

Parecer favorável da 9ª Comissão e 1a. discussão.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de identificação em braile nas portas dos gabinetes e salas de repartições públicas e privadas para os deficientes visuais e dá outras providências

Parecer favorável da 23ª Comissão e 1a. discussão.

CRIA o Programa Municipal de Enfrentamento da Disseminação de Informações Falsas (fake news), divulgadas e compartilhadas na internet e telefonia móvel.

Parecer favorável da 7ª Comissão e 1a. discussão.

CRIA o Portal da Transparência da Qualidade de Ensino das escolas públicas da rede municipal.

Parecer favorável da 7ª Comissão e 1a. discussão.

CRIA na estrutura básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus a Creche Municipal Dorothéa de Souza Braga e dá outras providências.
Mensagem n. 057/2023.

Parecer favorável da 4ª Comissão e 1a. discussão.

INSITUI o ensino do Jiu-Jítsu nas escolas públicas municipais e dá outras providências.

2a. discussão.

INSTITUI o Mês de Prevenção, Conscientização e Combate da Automutilação e dá outras providências.

2a. discussão.

DISPÕE sobre a criação e implantação do Programa Jovem Financista, destinado aos alunos do 8.º e 9.º anos do ensino fundamental das escolas municipais e dá outras providências.

2a. discussão.

INSTITUI o Projeto Grafite é Arte no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.

2a. discussão.

DISPÕE sobre a instalação de playgrounds nos espaços públicos utilizados por Academias ao Ar Livre e dá outras providências.

2a. discussão.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de hotéis, motéis, pensões, pousadas, albergues ou estabelecimento congênere registrarem crianças e adolescentes que se hospedarem em suas dependências no município de Manaus e dá outras providências.

2a. discussão.

INSTITUI o mês Junho Solidário, mês de estímulo à participação da sociedade em práticas solidárias, no município de Manaus.

2a. discussão.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de publicação de informações sobre os serviços de saúde nas unidades de saúde do município de Manaus e dá outras
providências.

2a. discussão.

INSTITUI a Semana Municipal da Conscientização e Prevenção da Tuberculose nas escolas municipais de Manaus e dá outras providências.

2a. discussão.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União e dá outras providências.
Mensagem n. 110/2023.

Pareceres favoráveis da 2ª e 3ª Comissões e discussão única.

CONCEDE A MEDALHA DE OURO CIDADE DE MANAUS AO TITULAR DO 8º OFÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, PROCURADOR EDMILSON DA COSTA BARREIROS JUNIOR.

Parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e discussão única.