Projeto de Lei nº 542 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
542
Data de Apresentação
29/09/2021
Número do Protocolo
7846
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA a Lei n. 485, de 7 de maio de 2021, que dispõe sobrea proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais no município de Manaus, e dá outras proviências.
Indexação
ALTERA a Lei n. 485, de 7 de maio de 2021, que dispõe sobrea proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais no município de Manaus, e dá outras proviências.
Observação
O autor solicitou a retirada de tramitação do projeto por meio do Memorando 098/2021 – DL/CMM, de 26 de outubro de 2021.
PROJETO ARQUIVADO.
PROJETO ARQUIVADO.