Matérias da Ordem do Dia (81ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE sobre o piso salarial das categorias profissionais dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates às Endemias da Secretaria Municipal de Saúde, ALTERA a data-base para reajuste salarial; REVOGA as Tabelas Financeiras 4, do anexo II, dos Grupos I e III, da Lei n. 1.923, de 11 de julho de 2022.

Pareceres favoráveis da 2ª, 3ª, 6ª e 7ª Comissões e discussão única.

DISPÕE sobre a Comissão Permanente de Ética e Disciplina nas licitações e Contratos (CEDLC), no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências - Mensagem 079/2022

Pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 7ª Comissões e discussão única.

ALTERA a Lei n. 2467, de 01 de julho de 2019. [AUTORIZA a Administração Municipal a outorgar concessão para confecção, instalação e manutenção de elementos do mobiliário urbano que especifica e dá outras providências]

Pareceres favoráveis da 2ª e 3ª Comissões e 1a. discussão.

ALTERA a Lei n. 601, de 02 de julho de 2001, e dá outras providências. [Alteração da denominação do CMEI Magnólia Frota] - Mensagem 069/2022

Pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 4ª Comissões e 1a. discussão.

ALTERA a Lei Complementar n. 005, de 16 de janeiro de 2014, e dá outras providências. [Atualização da listagem de elementos do mobiliário urbano]

Pareceres favoráveis da 2ª e 3ª Comissões e 1a. discussão.

ALTERA a Lei n. 1.448 de 20 de abril de 2010, e dá outras providências. [alteração do número de salas de aula
da Esc. Mun. Gilberto Rodrigues dos Santos]

2a. discussão.

DISPÕE sobre a Política Municipal de Inovação e institui mecanismos, sistemas e incentivos à pesquisa, ao desenvolvimento e à inovação tecnológica no ambiente produtivo e social, no município de Manaus, e dá outras providências.

Deliberação.

DISPÕE sobre a criação do Selo Empresa Amiga do Esporte no município de Manaus e dá outras providências.

Deliberação.

Dispõe sobre o Centro de Formação de Educadores da Secretaria Municipal de Educação no município de Manaus e dá outras providências.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

ALTERA a Lei Nº 1892, DE 10 DE JULHO DE 2014, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo de escolares no município de Manaus, e dá outras providências.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO AMAZÔNICA PARA A PESQUISA E EDUCAÇÃO CRISTÃ – AAPEC, e dá outras providências.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

INSTITUI a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento em sessões clínicas que tratem de pessoas com deficiência no Município de Manaus e dá outras providencias.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

PROÍBE que pessoas que cometem maus-tratos a animais domésticos possam obter novamente sua guarda e de outros animais

Parecer favorável da 14a. Comissão e 1a. discussão.