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INCLUI no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o dia da Poesia a ser comemorado em 04 de setembro e dá outras providências.

INSTITUI a Campanha Permanente de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.

“Dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a instalação e o licenciamento das Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR), autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Município de Manaus, nos termos da legislação federal vigente.

Dispõe sobre a instituição de uma campanha permanente e continuada de combate aos golpes financeiros praticados contra idosos, no Município de Manaus, e dá outras providências.

DISPÕE sobre os serviços de higienização e outros serviços que impliquem a guarda e posse de animais de estimação.

DISPÕE sobre a necessidade de notificação prévia e por escrito do consumidor no endereço de instalação com antecedência de pelo menos 72 horas antes de qualquer ato de desligamento, corte e/ou suspensão do fornecimento de energia elétrica e água pelas empresas responsáveis pela sua distribuição no município de Manaus e dá outras providências.

Dispõe sobre o valor da tarifa de esgoto cobrado pela empresa Águas de Manaus e limita o teto máximo de cobrança ao percentual de cobertura da rede de esgotamento sanitário e dá outras providências.

“Autoriza a doação dos alimentos excedentes pelos estabelecimentos comerciais de gêneros alimentícios a pessoas físicas ou jurídicas, sem necessidade de licença prévia ou autorização do Executivo Municipal.

DISPÕE sobre o repasse do valor cobrado em bares e restaurantes por serviço de couvert destinado aos artistas no município de Manaus e dá outras providências.

INSTITUI o Dia Municipal dos Cardiopatas e dá outras Providências.

INCLUI na Estrutura Básica da Educação a Creche Municipal Tude Moutinho Costa.

Estabelece o ensino obrigatório da Língua Brasileira de Sinais desde a Educação Infantil até o Ensino Fundamental como disciplina curricular obrigatória para crianças surdas e ouvintes matriculadas nas instituições públicas de ensino, assim como o acesso dos pais de alunos com deficiência auditiva na instituição.

Institui o dia do 30 de outubro como o dia municipal do humor, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O MÊS DO LAÇO BRANCO – HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS.

REVOGA a Lei nº 215, de 03 de julho de 2009.

Dispõe sobre a criação do programa Talentos da Terra no município de Manaus e dá outras providências.

PROÍBE a instalação e o uso de banheiros multigêneros no Município de Manaus e dá outras providências.

“Implementa, no âmbito do Município de Manaus, o projeto "ESCOLA QUE CUIDA" e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do sistema virtual de inscrição de pessoas com deficiência para ingresso no mercado de trabalho e dá outras providências

DISPÕE sobre a instituição do “Programa de Saúde Bucal nas Escolas” da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus e dá outras providências.

Dispõe sobre a redução da alíquota do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), como também do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), mediante adoção de medidas sustentáveis que tenham culminância em preservar, no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Feira Internacional de Pesca Esportiva de Manaus (FIPEMA) e Instituição no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Trabalho, Empreendedorismo e Inovação - SEMTEPI. Ementa alterada para: DISPÕE sobre a criação da Feira Internacional de Pesca Esportiva de Manaus (FIPEMA) e sua instituição no Calendário Oficial da Cidade de Manaus

Institui a criação de um programa direcionado à saúde vocal para os professores, incluindo cuidados e prevenção da perda da voz no município de Manaus e dá outras providências.

Responsabiliza o aluno que cometer atos de vandalismo em patrimônio escolar e destruição de mobiliário escolar no município de Manaus e dá outras providências.

ALTERA a Lei n. 1.997, de 18 de junho de 2015, e dá outras providências (REGULA o Processo Administrativo no âmbito Administração Pública Municipal).

DISPÕE sobre a organização do Conselho Municipal de Gestão Estratégica – CMGE, e dá outras providências.

Institui a Corregedoria Geral e a Ouvidoria da Guarda Municipal de Manaus e dá outras providências.

Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de neoplasia maligna (câncer), e dá outras providências

Institui a obrigatoriedade da leitura aos alunos do sexto ao nono ano, de pelo menos 1 (um) livro por semestre em todas as Escolas Públicas Municipais e dá outras providências.

INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Dia do Conservadorismo e dá outras providências.

ALTERA dispositivo da Lei n. 1.441, de 9 de abril de 2010, que cria, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, e dá outras providências.

CONSIDERA de Utilidade Pública a COOPEAM - Instituto de Saúde

CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Semeando Integração à Cidadania - ASIC.

DISPÕE sobre a construção de passagens que possibilitem o deslocamento seguro da fauna, nos locais em que houver florestas nativas, e áreas de proteção ambiental.

CONSIDERA de utilidade pública o Instituto Carlos Augusto - ICA.

Obriga as empresas de serviços eletrônicos na área do transporte privado urbano à notificar os motoristas cadastrados em casos de suspensão ou de exclusão.

INCLUI na Estrutura Básica da Educação do Município a Escola Municipal Anna Raymunda de Mattos Pereira Gadelha.

ALTERA a Lei n. 1.229, de 02 de abril de 2008, e dá outras providências. [CMEI Prof. Escritor Paulinho de Brito]

ALTERA a Lei n. 1.724, de 31 de outubro de 1984 e dá outras providências. [Escola Municipal Desembargador Felismino Francisco Soares]

“Institui o evento "Virada Esportiva Municipal" no âmbito da cidade de Manaus e dá outras providências.”

DISPÕE sobre a denominação da praça localizada na Avenida Oscar Borel, esquina com a Rua Vinte e Três de Dezembro e Rua São José, no bairro Compensa 2, como Praça Padre Albano Ignacio Ternus.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de clínicas, hospitais e instituições, independente da área de atuação, destinadas a atendimentos de idosos, crianças e adolescentes portadores de deficiências físicas, motoras, auditiva, intelectual, de função cognitiva ou deficiências múltiplas, ter em suas dependências internas e áreas comuns, sistema de monitoramento com câmeras de vídeo e dá outras providências.

INSTITUI a campanha contra o “trabalho em condição análoga à de escravidão” em Manaus e dá outras providencias.

CONSIDERA de Utilidade Pública o INSTITUTO GRAÇAS.

Estabelece diretrizes para as exposições justificativas de aberturas de créditos suplementares e especiais pelo Poder Executivo.

DISPÕE sobre a instituição do “Bilhete Único”, no município de Manaus, para estudantes e trabalhadores que utilizem dois ou mais ônibus para chegar ao seu destino.

Institui sistema de proteção, respeito e cuidado aos pais de natimortos e com óbito fetal nas unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS e da rede privada do município de Manaus e dá outras providências.

Cria a Secretaria Municipal de Segurança Pública e defesa Social - SEMSEG e dá outras providências

"Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef) e dá outras providencias"

Dispõe sobre a autorização do poder Executivo Municipal a promover campanha anual de incentivo ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), por contribuinte pessoa física , mediante realização de sorteios de prêmios, e dá outras providências