Projeto de Lei nº 626 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
626
Data de Apresentação
17/11/2021
Número do Protocolo
9136
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de neoplasia maligna (câncer), e dá outras providências
Indexação
Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de neoplasia maligna (câncer), e dá outras providências
Observação
DELIBERAÇÃO: 21/03/2022.
Em 21/03/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 22/03/2022-29/03/2022
2ª CCJR - Relator: Ver. Bessa (10/06/2022 - 20/06/2022).
Em: 12/06/2023: Propositura arquivada.
Vereador Wanderley Monteiro, autor da propositura, renunciou ao cargo de vereador no dia 31/01/2023 para assumir o mandato de deputado estadual.
Em 21/03/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 22/03/2022-29/03/2022
2ª CCJR - Relator: Ver. Bessa (10/06/2022 - 20/06/2022).
Em: 12/06/2023: Propositura arquivada.
Vereador Wanderley Monteiro, autor da propositura, renunciou ao cargo de vereador no dia 31/01/2023 para assumir o mandato de deputado estadual.