Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE sobre a concessão de auxílio financeiro para manutenção, modernização e desenvolvimento da atividade econômica dos empreendedores do transporte alternativo e executivo de Manaus e dá outras providências.
Mensagem 12/2023

Pareceres favoráveis da 2a., 3a. e 8a. Comissões e discussão única.

ALTERA a redação da Lei n. 1.126, de 05 de junho de 2007 (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município), alterada pela Lei Municipal n. 1.879, de 04 de junho de 2014 e Lei n. 1.624, de 30 de dezembro de 2011 (Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos da Área Administrativa da Educação Municipal).
Mensagem 05/2023.

Deliberação.

DISPÕE sobre a presença do professor mediador nas salas de aula de ensino básico, no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.

Deliberação.

INSTITUI a Campanha Julho Laranja, no município de Manaus, com o objetivo de incentivar os cuidados da saúde bucal e odontológicos nas crianças, e dá outras providências.

Deliberação.

ALTERA os artigos 1.º e 2.º da Lei n. 485, de 7 de maio de 2021, que dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais no município de Manaus, com a finalidade de estimular o uso de sacolas reutilizáveis que não prejudiquem o
meio ambiente, e dá outras providências.

Deliberação.

ALTERA a redação do art. 361 da Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman).

Deliberação.

DISPÕE sobre os serviços de higienização e outros serviços que impliquem a guarda e posse de animais de estimação.

Parecer favorável da 3a. Comissão.

Dispõe sobre a criação do sistema virtual de inscrição de pessoas com deficiência para ingresso no mercado de trabalho e dá outras providências

Parecer favorável da 23a. Comissão.

DISPÕE sobre a garantia de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de Ensino Público no Município de Manaus, e dá outras providências.

Parecer favorável da 3a. Comissão.

INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Dia Municipal da Jovem Advocacia, a ser comemorado no dia 3 de fevereiro.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

DETERMINA prazo para a entrega de diplomas expedidos pelas instituições de ensino superior na cidade de Manaus e dá outras providências.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

INSTITUI a Campanha Municipal Permanente de Combate ao Abandono Afetivo de Idosos e dá outras providências.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, a Semana Municipal de Prevenção a Acidentes de Trânsito com Motociclistas e dá outras providências.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

VEDA o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos pornográficos em estabelecimentos comerciais e eventos realizados no município de Manaus.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

DISPÕE sobre a instituição de Políticas Públicas de Apoio às Pessoas Obesas no município de Manaus e dá outras providências.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

DISPÕE sobre a Campanha Check-up Feminino no município de Manaus, para orientação e prevenção de doenças, e dá outras providências.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

Dispõe sobre Institui no âmbito do Município de Manaus, o Dia da Procuradora e do Procurador Municipal, a ser comemorado, anualmente, no dia 17 de dezembro.

Parecer favorável da 3a. Comissão.

ESTABELECE o dever de notificação dos motoristas cadastrados pelas Empresas Operadoras do Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros em casos de suspensão ou de exclusão.

2a. discussão.

DISPÕE SOBRE O MÊS DO LAÇO BRANCO – HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS.

2a. discussão.

CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus à senhora Maria do Carmo Seffair Lins de Albuquerque e dá outras providências.

Parecer favorável da COMEC e discussão única.

Concede a Medalha de Ouro Altair Ferreira Thury ao Excelentíssimo Chefe da Casa Civil Rafael Lins Bertazzo.

Parecer favorável da COMEC e discussão única.

FIXA o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas para a plena aplicação da Lei Federal n. 14.133, de 1º. de abril de 2021, no âmbito na Câmara Municipal de Manaus.

Pareceres favoráveis da 2a. e 3a. Comissões e discussão única.

APROVA a Programação de Investimentos da Prefeitura de Manaus, para o exercício de 2023.

Pareceres favoráveis da 2a. e 3a. Comissões e discussão única.