Matérias da Ordem do Dia (68ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE sobre os Serviços de Transporte Individual de Passageiros em Veículos de Aluguel, denominado Mototáxi, na cidade de Manaus e dá outras providências. Mensagem n. 028/2024

Parecer favorável da 2a. Comissão à Emenda 01 e ao PL.

DISPÕE sobre os Serviços de Transporte Individual de Passageiros em Veículos de Aluguel, denominado Táxi, na cidade de Manaus e dá outras providências. Mensagem n. 029/2024

Parecer favorável da 2a. Comissão à Emenda e Subemenda 01 e ao PL.

Veto Total ao Projeto de Lei n. 298/2021 de autoria do Vereador Raulzinho que "DENOMINA Adirce dos Santos, o Campo de Futebol da Rua 40, localizado na Rua 40, ao lado do poço artesiano, do bairro Novo Aleixo, Amazonino Mendes/Mutirão".
Mensagem n. 044/2024.

Para discussão única;

Veto Total ao Projeto de Lei n. 156/2023, de autoria do Vereador Márcio Tavares que "DISPÕE sobre a assistência psicológica às mulheres mastectomizadas no âmbito do município de Manaus".
Mensagem n. 046/2024.

Discussão única.

INSTITUI o Programa de Medicina Preventiva nas Escolas Municipais de Manaus e dá outras providências.

Deliberação.

TORNA obrigatória a afixação de cartazes e informes em clínicas de estética, consultórios médicos e demais estabelecimentos sobre os riscos e possíveis complicações decorrentes de procedimentos estéticos, dermatológicos ou cosmiátricos, invasivos ou não-invasivos, no âmbito municipal, e dá outras providências.

Deliberação.

DISPÕE sobre a proibição do consumo de Maconha em áreas e logradouros públicos, no município de Manaus e dá outras providências.

Deliberação.

DISPÕE sobre a implementação do método de Análise do Comportamento Aplicada (ABA) para crianças e adolescentes com autismo nas escolas da rede pública de ensino do município de Manaus.

Parecer favorável da 6a. Comissão.

INSTITUI o Mês de Conscientização e Enfrentamento da Ciberpedofilia, a ser realizado em novembro, no município de Manaus.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

DISPÕE sobre a política de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade, atendidas pela rede pública de saúde, com a utilização do contraceptivo reversível de longa duração de etonogestrel, e dá outras providências

Parecer favorável da 3a. Comissão.

INSTITUI a Campanha Autismo Tardio e dá outras providências.

Parecer favorável da 6a. Comissão.

Dispõe sobre o “Prêmio Mérito Esportivo” nas escolas públicas do Município de Manaus e dá outras providências.

Parecer favorável da 2a. Comissão à Emenda 01 e ao PL.

DISPÕE sobre desafetação de área urbana, autoriza permuta e dá outras providências.
Mensagem n. 107/2023.

Pareceres favoráveis da 2a. e 3a. Comissões.

CONSIDERA de utilidade pública o INSTITUTO FRANCISCO B. DANTAS DO AMAZONAS, e dá outras providências.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Brasileira Amando – ABA

Parecer favorável da 2a. Comissão.

ALTERA a Lei nº. 1118, de 01 de setembro de 1971, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do Município de Manaus e dá outras providências.

Parecer favorável da 2a. Comissão e 1a. discussão.

ESTABELECE diretrizes para a Política Municipal de Assistência a Cuidadores de Pessoas Idosas e dá outras providências.

Parecer favorável da 6a. Comissão e 1a. discussão.

Dispõe sobre Educação Ambiental Humanitária em bem estar animal nas unidades escolares do município de Manaus, e dá outras providências.

Para aprovação em 2a. discussão.

DISPÕE sobre a construção de passagens que possibilitem o deslocamento seguro da fauna, nos locais em que houver florestas nativas, e áreas de proteção ambiental.

Para aprovação em 2a. discussão.

ESTABELECE a obrigatoriedade de a concessionária responsável pelos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, no município de Manaus, notificar o consumidor sobre as multas aplicadas e dá outras providências.

Para aprovação em 2a. discussão.