Matérias da Ordem do Dia (96ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Revoga a Lei n. 3.379, de 12 de setembro de 2024, que “DISPÕE sobre os Serviços de Transporte Individual de Passageiros em Veículos de Aluguel, denominado Mototáxi, na cidade de Manaus e dá outras providências.”

Para deliberação. Pedido de Urgência.

DISPÕE sobre a concessão de auxílio financeiro emergencial para continuidade da atividade econômica dos permissionários da extensão da faixa de areia do Complexo Turístico da Praia da Ponta Negra em razão da interdição.
Mensagem n. 066/2024.

Para aprovação dos pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 10ª Comissões e discussão única.

Veto Total ao Projeto de Lei n. 053/2022, de autoria do Vereador Capitão Carpê que "IMPLEMENTA o sistema de impressão local de senha para registro do tempo de espera para atendimento nas Unidades de Saúde do município de Manaus".
Mensagem n. 055/2024.

Discussão única.

Veto Total ao Projeto de Lei n. 535/2021 de autoria do Vereador Márcio Tavares que "DISPÕE sobre o procedimento de combate a vetores epidemiológicos localizados em imóveis não utilizados, não habitados, abandonados ou que, embora contenham edificações iniciadas, estejam elas demolidas, semidemolidas ou paralisadas, no município de Manaus e dá outras providências".
Mensagem n. 056/2024.

Discussão única.

Veto Total ao Projeto de Lei n. 415/2021 de autoria do Vereador Fransuá que "INSTITUI o Apoio Comunitário "Adote uma Escola" e dá outras providências.
Mensagem n. 063/2024.

Discussão única.

Dispõe sobre o reconhecimento da prática do "airsoft" como atividade esportiva no Município de Manaus e dá outras providências.

Para deliberação.

CONSIDERA de Utilidade Pública o INSTITUTO VIDA & DANÇAS e dá outras providências.

Para deliberação.

INSTITUI o Selo Empresa Amiga da Saúde da Mulher, e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.

INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Dia Municipal do Pescador, a ser comemorado em 29 de junho, e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.

INSTITUI a Campanha de Combate ao Etarismo e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.

CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Sandra França - ISANF.

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.

CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Missionária Irmãs Nossa Senhora do Carmo.

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.

CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto F3M - INSF3M.

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.

Considera de Utilidade Pública a Associação Pró-Vida Maria Santa Ajuda e Auxílio (Pró-Vida Amazonas).

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.

CONSIDERA de utilidade pública o INSTITUTO DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.

INSTITUI a Campanha Permanente de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 4ª Comissão e 1a. discussão.

CONCEDE Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Senhor Dr. Tales Esper Venancio e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da COMEC e discussão única.