Projeto de Lei nº 633 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
633
Data de Apresentação
24/11/2021
Número do Protocolo
9382
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de utilidade pública o Instituto Carlos Augusto - ICA.
Indexação
CONSIDERA de utilidade pública o Instituto Carlos Augusto - ICA.
Observação
DELIBERAÇÃO: 09/03/2022.
Em 09/03/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 15/03/2022- 22/03/2022
2ª CCJR - Relator: Ver. Joelson Silva (21/03/2022 - 29/03/2022). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 19/10/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/11/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer.
11ª COMASLEP - Relator: Ver. Ivo Neto (10/11/2022 - 23/11/2022). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 07/12/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/12/2022, foi aprovado o parecer favorável da 11ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/12/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 09/03/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 15/03/2022- 22/03/2022
2ª CCJR - Relator: Ver. Joelson Silva (21/03/2022 - 29/03/2022). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 19/10/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/11/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer.
11ª COMASLEP - Relator: Ver. Ivo Neto (10/11/2022 - 23/11/2022). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 07/12/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/12/2022, foi aprovado o parecer favorável da 11ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/12/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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