Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ALTERA a Lei n.º 2.428, de 7 de maio de 2019 [DISPÕE sobre a estrutura organizacional do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU)]

Deliberação.

DISPÕE sobre o Serviço de Inspeção Municipal relativo aos produtos de origem animal (SIM/POA-POV) no Município de Manaus, e dá outras providências.

Deliberação.

Veto Parcial do PL n. 069/2021, do ver. Ivo Neto, que "DISPÕE sobre a obrigatoriedade da divulgação de lista de espera por vagas nas creches e centros municipais de educação infantil (CMEIs) da rede municipal de ensino".

Para conhecimento dos vereadores.

Veto Total ao Projeto de Lei n. 070/2021, de autoria do ver. Márcio Tavares, que Dispõe sobre a reserva de vagas para as mulheres em situação de violência doméstica e familiar, nas empresas beneficiadas com incentivos fiscais municipais e/ou área em forma de concessão no Município de Manaus, e dá outras providências.

Discussão e votação do Veto.

Veto Total do Projeto de Lei n. 112 / 2021 de autoria do ver. Jander Lobato que DISPÕE sobre medidas de proteção à gravidez, parto, abortamento e puerpério no município de Manaus.

Discussão e votação do Veto.

Veto Total do Projeto de Lei n. 184/2021, do ver. Lissandro Breval, que DISPÕE sobre o Programa de incentivo às indústrias de confecções e padronização de uniformes e rouparias em geral no Município de Manaus, e da outras providências.

Discussão e votação do Veto.

INSTITUI o Selo “Escola Protegida” no município de Manaus, e dá outras providências.

Deliberação.

INSTITUI a Campanha Permanente de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.

Deliberação.

INSTITUI o Dia Municipal dos Cardiopatas e dá outras Providências.

Deliberação.

Institui o dia do 30 de outubro como o dia municipal do humor, e dá outras providências.

Deliberação.

DISPÕE sobre a instituição do “Programa de Saúde Bucal nas Escolas” da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus e dá outras providências.

Deliberação.

CONSIDERA de Utilidade Pública a COOPEAM - Instituto de Saúde

Deliberação.

CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Semeando Integração à Cidadania - ASIC.

Deliberação.

CONSIDERA de utilidade pública o Instituto Carlos Augusto - ICA.

Deliberação.

INSTITUI a campanha contra o “trabalho em condição análoga à de escravidão” em Manaus e dá outras providencias.

Deliberação.

CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Educacional, Esportiva e Social Voz Ativa - AEESVA.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

Concede prioridade no atendimento aos usuários portadores de diabetes nos casos da realização de exames médicos em jejum total

Parecer favorável da 2a. Comissão.

Dispõe sobre a divulgação no site oficial da Prefeitura de Manaus de informações sobre as obras públicas municipais paralisadas, os motivos da paralisação, o período de interrupção e a data de previsão para a conclusão e dá outras providências.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

CONSIDERA de utilidade pública a a Associação dos Engenheiros Ambientais do Amazonas – AENAMBAM.

Parecer favorável da 11a. Comissão e 1a. discussão.

Institui o dia 22 de maio como o Dia de Prevenção à Pré-eclâmpsia no âmbito municipal e dá outras providências.

Parecer favorável da 6a. Comissão e 1a. Discussão.

CRIA a Galeria das Vereadoras na Câmara Municipal de Manaus.

Parecer favorável da 2a. Comissão e Discussão Única.