Lei Ordinária nº 3.003, de 06 de janeiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3003
Ano
2023
Data
06/01/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/01/2023
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Carlos Augusto (ICA).
Indexação
PL n. 633/2021
Autoria: Ver. Bessa
Publicação: DOM de 06.01.2023, edição n. 5500, ano XXIV
Palavras-chave: Utilidade Pública, Instituto Carlos Augusto, ICA, associação civil, CNPJ n. 42.903.713/0001-05, Rua São Paulo, n. 351, Bairro Monte das Oliveiras, CEP: 69.093-805.
Autoria: Ver. Bessa
Publicação: DOM de 06.01.2023, edição n. 5500, ano XXIV
Palavras-chave: Utilidade Pública, Instituto Carlos Augusto, ICA, associação civil, CNPJ n. 42.903.713/0001-05, Rua São Paulo, n. 351, Bairro Monte das Oliveiras, CEP: 69.093-805.
Observação
Assuntos
- Utilidade pública
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Anexos Norma Jurídica