Lei Ordinária nº 2.957, de 19 de setembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2957
Ano
2022
Data
19/09/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/09/2022
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
REVOGA a Lei nº 215, de 03 de julho de 2009.
Indexação
PL n. 613/2021
Autoria: Ver. Bessa
Publicação: DOM de 19.09.2022, edição n. 5428, ano XXIII
Palavras-chave: cartões de crédito e débito, consumidor, comércio, segurança e proteção patrimonial nas relações de consumo, fraudes, empresas, estabelecimento comerciais e financeiros, venda do produto ou prestação do serviço.
Revoga Lei n. 215, de 03.07.2009. Publicada no DOM de 07.07.2009, edição n. 2240, ano X.
Autoria: Ver. Bessa
Publicação: DOM de 19.09.2022, edição n. 5428, ano XXIII
Palavras-chave: cartões de crédito e débito, consumidor, comércio, segurança e proteção patrimonial nas relações de consumo, fraudes, empresas, estabelecimento comerciais e financeiros, venda do produto ou prestação do serviço.
Revoga Lei n. 215, de 03.07.2009. Publicada no DOM de 07.07.2009, edição n. 2240, ano X.
Observação
Revoga Lei n. 215, de 03.07.2009. Publicada no DOM de 07.07.2009 – edição n. 2240, ano X.
Assuntos
- Cartão de crédito
- Cartão de débito
- Comércio
- Consumidor
- Prestação de Serviço
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária (Promulgada) nº 215, de 03 de julho de 2009
Anexos Norma Jurídica