Lei Ordinária nº 2.812, de 23 de novembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2812
Ano
2021
Data
23/11/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/11/2021
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
07/05/2024
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
ALTERA dispositivo da Lei n. 1.441, de 9 de abril de 2010, que cria, no âmbito do município de Manaus, o Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, e dá outras providências.
Indexação
PL n. 629/2021
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 23/11/2021, edição n. 5228, ano XXII
Palavras-chave: moradia, Programa Casa Verde e Amarela, Programa Minha Casa, Minha Vida –PMCMV
Revogada pela Lei n. 3322, de 07.05.2024. Publicada no DOM, de 08.05.2024 - Edição n. 5821, Ano XXV.
Ver Lei:
Lei n. 1.441, de 9 de abril de 2010,
Lei Federal n. 11.977, de 7 de julho de 2009,
Lei Federal n. 14.118, de 12 de janeiro de 2021,
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 23/11/2021, edição n. 5228, ano XXII
Palavras-chave: moradia, Programa Casa Verde e Amarela, Programa Minha Casa, Minha Vida –PMCMV
Revogada pela Lei n. 3322, de 07.05.2024. Publicada no DOM, de 08.05.2024 - Edição n. 5821, Ano XXV.
Ver Lei:
Lei n. 1.441, de 9 de abril de 2010,
Lei Federal n. 11.977, de 7 de julho de 2009,
Lei Federal n. 14.118, de 12 de janeiro de 2021,
Observação
Revogada pela Lei n. 3322, de 07.05.2024. Publicada no DOM, de 08.05.2024 - Edição n. 5821, Ano XXV.
Ver Lei:
Lei n. 1.441, de 9 de abril de 2010,
Lei Federal n. 11.977, de 7 de julho de 2009,
Lei Federal n. 14.118, de 12 de janeiro de 2021,
Ver Lei:
Lei n. 1.441, de 9 de abril de 2010,
Lei Federal n. 11.977, de 7 de julho de 2009,
Lei Federal n. 14.118, de 12 de janeiro de 2021,
Assuntos
- Moradia
- Programa Casa Verde e Amarela
- Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.441, de 09 de abril de 2010
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.322, de 07 de maio de 2024
Anexos Norma Jurídica