Projeto de Lei nº 629 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
629
Data de Apresentação
19/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
629
Ano
2021
Local de Origem
Poder Executivo
Data
19/11/2021
Dados Textuais
Ementa
ALTERA dispositivo da Lei n. 1.441, de 9 de abril de 2010, que cria, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, e dá outras providências.
Indexação
Observação
DELIBERAÇÃO: 22/11/2021. Aprovado o REGIME DE URGÊNCIA.
Em 22/11/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 22/11/2021-23/11/2021
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (22/11/2021-23/11/2021). Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos presentes, na reunião virtual do dia 22/11/2021
3ª CFEO - RELATOR: Lissandro Breval (22/11/2021 - 23/11/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 23/11/2021.
21ª COMHARFU - RELATOR: Everton Assis(22/11/2021 - 23/11/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 22/11/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/11/2021, foram aprovados os pareceres da 2a., 3a. e 21a. Comissões. O projeto foi APROVADO em Discussão Única. Segue à sanção do senhor Prefeito.
Em 22/11/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 22/11/2021-23/11/2021
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (22/11/2021-23/11/2021). Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos presentes, na reunião virtual do dia 22/11/2021
3ª CFEO - RELATOR: Lissandro Breval (22/11/2021 - 23/11/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 23/11/2021.
21ª COMHARFU - RELATOR: Everton Assis(22/11/2021 - 23/11/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 22/11/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/11/2021, foram aprovados os pareceres da 2a., 3a. e 21a. Comissões. O projeto foi APROVADO em Discussão Única. Segue à sanção do senhor Prefeito.
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