Lei Ordinária nº 3.322, de 07 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3322
Ano
2024
Data
07/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/05/2024
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA dispositivo da Lei n. 1.441, de 9 de abril de 2010, que cria, no âmbito do município de Manaus, o Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, e dá outras providências.
Indexação
PL n. 233/2024
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 08.05.2024, Edição n. 5821, Ano XXV
Palavras-chave: Habitação, Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, Programa Casa Verde e Amarela,
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 08.05.2024, Edição n. 5821, Ano XXV
Palavras-chave: Habitação, Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, Programa Casa Verde e Amarela,
Observação
Altera a Lei n. 1.441, de 9 de abril de 2010,
Revoga a Lei n. 2.812, de 23 de novembro de 2021,
Ver a Lei Federal n. 14.620, de 13 de julho de 2023,
Ver a Lei Federal n. 11.977, de 7 de julho de 2009.
Revoga a Lei n. 2.812, de 23 de novembro de 2021,
Ver a Lei Federal n. 14.620, de 13 de julho de 2023,
Ver a Lei Federal n. 11.977, de 7 de julho de 2009.
Assuntos
- Habitação
- Programa Casa Verde e Amarela
- Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.441, de 09 de abril de 2010
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.812, de 23 de novembro de 2021
Anexos Norma Jurídica