Projeto de Lei nº 233 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
233
Data de Apresentação
16/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Programa Minha Casa, Minha Vida
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Alteração Lei n. 1441/2010
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Mens. 022
Ano
2024
Local de Origem
Poder Executivo
Data
16/04/2024
Dados Textuais
Ementa
ALTERA dispositivo da Lei nº 1.441, de 9 de abril de 2010, que cria, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, e dá outras providências.
Mensagem n. 22/2024
Mensagem n. 22/2024
Indexação
ALTERA dispositivo da Lei nº 1.441, de 9 de abril de 2010, que cria, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 22/04/2024. Aprovado em Regime de URGÊNCIA (incluído a pedido do líder do Prefeito, Ver. Eduardo Alfaia).
Em 22/04/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (22/4/2024 a 23/4/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: vereador Gilmar Nascimento (22/4/2024 a 23/4/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária conjunta do dia 22/4/2024.
3ª CFEO - Relator: Marcel Alexandre (22/04/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária conjunta do dia 22/4/2024.
7ª COMSOP - Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis (22/04/2024 a 23/04/2024). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária conjunta do dia 22/04/2024.
21ª - COMHARFU - Relator: Ver. Fransuá(22/04/2024 a 23/04/2024). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária conjunta do dia 22/04/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/04/2024, foram aprovados os pareceres da 2a., 3a., 7a. e 21a. Comissões. O projeto foi APROVADO em Discussão Única. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 22/04/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (22/4/2024 a 23/4/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: vereador Gilmar Nascimento (22/4/2024 a 23/4/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária conjunta do dia 22/4/2024.
3ª CFEO - Relator: Marcel Alexandre (22/04/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária conjunta do dia 22/4/2024.
7ª COMSOP - Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis (22/04/2024 a 23/04/2024). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária conjunta do dia 22/04/2024.
21ª - COMHARFU - Relator: Ver. Fransuá(22/04/2024 a 23/04/2024). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária conjunta do dia 22/04/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/04/2024, foram aprovados os pareceres da 2a., 3a., 7a. e 21a. Comissões. O projeto foi APROVADO em Discussão Única. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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