Matérias da Ordem do Dia (65ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a criação do Auxilio Fardamento e E.P.I, destinadas aos Assistentes em Saúde - Agentes Comunitários de Saúde II – ACS e Agentes de Combate as Endemias – ACEs, para aquisição de fardamento, equipamentos de proteção individual - E.P.I e dá outras Providências.

Para deliberação.

ESTABELECE a Política de Garantias às Pessoas com Albinismo.

Para deliberação.

CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação dos Artistas Circenses do Amazonas.

Para deliberação.

CRIA o programa de incentivos à formalização de vendedores ambulantes de alimentos no âmbito do município de Manaus.

Para deliberação.

DISPÕE sobre a criação do Programa de Apoio Psicossocial a Gestantes e Mães que manifestem interesse em entregar, voluntariamente, filho para adoção, antes ou logo após o nascimento, no âmbito do Município de Manaus.

Para deliberação.

DECLARA de utilidade pública a instituição “INSTITUTO REDENÇÃO EM AÇÃO”, no município de Manaus.

Para deliberação.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de informar na entrada dos estabelecimentos comerciais, restaurantes, bares e similares, quanto às formas de pagamentos aceitas no local.

Para deliberação.

INSTITUI as salvas fúnebres às autoridades municipais do município de Manaus, e dá outras providências.

Para deliberação.

Considera de Utilidade Pública o INSTITUTO SOCIAL, CULTURAL, RECREATIVO E MUSICAL DO ESTADO DO AMAZONAS e dá outras providências.

Para deliberação.

TORNA obrigatória a afixação de cartazes e informes em clínicas de estética, consultórios médicos e demais estabelecimentos sobre os riscos e possíveis complicações decorrentes de procedimentos estéticos, dermatológicos ou cosmiátricos, invasivos ou não-invasivos, no âmbito municipal, e dá outras providências.

Para deliberação.

Dispõe sobre passeios turísticos voltados para crianças e adolescentes da rede de ensino público e privado no Município de Manaus e dá outras providências.

Para deliberação.

CONSIDERA de utilidade pública o INSTITUTO DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, e dá outras providências.

Para deliberação.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de mesas adaptadas para cadeirantes em estabelecimentos comerciais e de serviços no município de Manaus e dá outras providências.

Para deliberação.

DISPÕE sobre a criação da campanha "Infância livre de telas" no município de Manaus.

Para deliberação.

DISPÕE sobre os serviços de higienização e outros serviços que impliquem a guarda e posse de animais de estimação.

Para aprovação do parecer favorável da 14ª Comissão à Emenda 01.

Dispõe sobre Educação Ambiental Humanitária em bem estar animal nas unidades escolares do município de Manaus, e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 14ª Comissão e 1a. discussão.

INSTITUI o Apoio Comunitário "Adote uma Escola", e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 4ª Comissão e 1a. discussão.

Faculta aos estabelecimentos comerciais a disponibilização, por meio de QR Code, dos dispositivos exigidos por Leis Municipais e dá outras providencias.

Para aprovação em 2a. discussão.

Dispõe sobre o acompanhamento psicológico para as mulheres vítimas de violência no âmbito do Município Manaus, e dá outras providências.

Para aprovação em 2a. discussão.

DISPÕE sobre a criação da Campanha de Conscientização sobre a Saúde do Homem no município de Manaus e dá outras providências.

Para aprovação em 2a. discussão.

ALTERA o Inciso II do § 13º do Art. 147 da Lei Orgânica do Município de Manaus.

Para aprovação em 2a. discussão.