Matérias da Ordem do Dia (90ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 361 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a conceder o Direito Real de Uso de uma Área de 1.190,60 m² e perímetro de 159,06 metros lineares, localizada na Rua 73, quadra 154, bairro Cidade Nova, a Fundação Amazonas de Alto Rendimento- FAAR. [Mensagem n. 082/2022] - - 2a. Discussão
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Não há resultado |
| 2 |
INSTITUI a Política Municipal de Incentivo ao Teletrabalho e dá outras providências. - - Deliberação.
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Não há resultado | |
| 3 |
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Manaus, a ornamentação realizada no período de Copa do Mundo nas ruas 24 de agosto – Morro da Liberdade, Santa Isabel – Praça 14 de Janeiro, Professora Isaura Barroncas – Alvorada I e Leonardo Malcher – Aparecida. - - Deliberação.
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Aprovado |
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| 4 |
‘’INSTITUI a campanha Municipal de conscientização: Criança Não Namora! Nem de brincadeira!”, e dá outras providências. - - Parecer favorável da 3a. Comissão.
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Aprovado |
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| 5 |
Projeto de Lei nº 346 de 2021
Processo: -
Autor: YOMARA LINS
Protocolo: 4464
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do município de Manaus, de divulgação do Disque 180 nos estabelecimentos de acesso ao público. - - Parecer favorável da 18a. Comissão.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 568 de 2021
Processo: -
Autor: MARCIO TAVARES
Protocolo: 8373
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana de Conscientização sobre o Lixo Eletrônico no município de Manaus e dá outras providências. - - Parecer favorável da 14a. Comissão.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 443 de 2021
Processo: -
Autor: EDUARDO ALFAIA
Protocolo: 6021
Turno: -
Texto original
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Concede prioridade no atendimento aos usuários portadores de diabetes nos casos da realização de exames médicos em jejum total - - 2a. discussão.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 451 de 2021
Processo: -
Autor: DR. DANIEL VASCONCELOS
Protocolo: 6217
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Programa Pintando a Escola na rede pública municipal de ensino da cidade de Manaus e dá outras providências. - - 2a. discussão.
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 479 de 2021
Processo: -
Autor: JAILDO OLIVEIRA
Protocolo: 6573
Turno: -
Texto original
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INSTITUI o dia 07 de setembro como o Dia Municipal do Suçuarana. - - 2a. discussão.
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Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 615 de 2021
Processo: -
Autor: JOÃO CARLOS
Protocolo: 8960
Turno: -
Texto original
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PROÍBE a instalação e o uso de banheiros multigêneros no Município de Manaus e dá outras providências. - - 2a. discussão.
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Aprovado |