Projeto de Lei nº 631 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
631
Data de Apresentação
22/11/2021
Número do Protocolo
9304
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Semeando Integração à Cidadania - ASIC.
Indexação
CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Semeando Integração à Cidadania - ASIC.
Observação
DELIBERAÇÃO: 09/03/2022.
Em 09/03/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 15/03/2022- 22/03/2022. Parecer favorável.
2ª CCJR - Relator: Ver. Joelson Silva (21/03/2022 - 29/03/2022). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 1/3/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/03/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer.
11ª COMASLEP - Relator : Ver. David Reis (09/03/2023 - 20/03/2023). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 10.04.2023
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 26/04/2023, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 11ª Comissão e 1a. discussão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 03/05/2023, foi aprovado o parecer favorável da 11ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08/05/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 09/03/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 15/03/2022- 22/03/2022. Parecer favorável.
2ª CCJR - Relator: Ver. Joelson Silva (21/03/2022 - 29/03/2022). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 1/3/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/03/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer.
11ª COMASLEP - Relator : Ver. David Reis (09/03/2023 - 20/03/2023). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 10.04.2023
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 26/04/2023, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 11ª Comissão e 1a. discussão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 03/05/2023, foi aprovado o parecer favorável da 11ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08/05/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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