Lei Ordinária nº 3.052, de 24 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3052
Ano
2023
Data
24/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/05/2023
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Graças.
Indexação
PL n. 642/2021
Autoria: Ver. Elan Alencar
Publicação: DOM de 24.05.2023, edição n. 5592, Ano XXIV
Palavras-chave: Utilidade Pública, Instituto Graças, associação civil de direito privado, CNPJ n. 08.373.728/0001-70, Rua Mayoruna, n. 45, Bairro Alvorada – CEP: 69.043-110.
Autoria: Ver. Elan Alencar
Publicação: DOM de 24.05.2023, edição n. 5592, Ano XXIV
Palavras-chave: Utilidade Pública, Instituto Graças, associação civil de direito privado, CNPJ n. 08.373.728/0001-70, Rua Mayoruna, n. 45, Bairro Alvorada – CEP: 69.043-110.
Observação
Assuntos
- Utilidade pública
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Anexos Norma Jurídica