Lei Ordinária nº 3.052, de 24 de maio de 2023

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

3052

Ano

2023

Data

24/05/2023

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

24/05/2023

Veículo de Publicação

DOM

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Graças.

Indexação

PL n. 642/2021
Autoria: Ver. Elan Alencar
Publicação: DOM de 24.05.2023, edição n. 5592, Ano XXIV
Palavras-chave: Utilidade Pública, Instituto Graças, associação civil de direito privado, CNPJ n. 08.373.728/0001-70, Rua Mayoruna, n. 45, Bairro Alvorada – CEP: 69.043-110.

Observação

Assuntos

  • Utilidade pública

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Anexos Norma Jurídica