Projeto de Lei nº 642 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
642
Data de Apresentação
01/12/2021
Número do Protocolo
9697
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública o INSTITUTO GRAÇAS.
Indexação
CONSIDERA de Utilidade Pública o INSTITUTO GRAÇAS.
Observação
DELIBERAÇÃO: 06/12/2021.
Em 06/12/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 07/12/2021 a 14/12/2021. Parecer favorável.
2ª CCJR: Relator: Ver. Joelson Silva ( 08/02/2022-16/02/2022). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 1/3/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/03/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer.
11ª COMASLEP - Relator Ver. Joao Carlos - (09/03/23 - 20/03/2023). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 10 de abril de 2023.
No PLENÁRIO: Em 17/04/2023, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 11ª Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 26/04/2023, foi aprovado o parecer favorável da 11ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 03/05/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 06/12/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 07/12/2021 a 14/12/2021. Parecer favorável.
2ª CCJR: Relator: Ver. Joelson Silva ( 08/02/2022-16/02/2022). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 1/3/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/03/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer.
11ª COMASLEP - Relator Ver. Joao Carlos - (09/03/23 - 20/03/2023). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 10 de abril de 2023.
No PLENÁRIO: Em 17/04/2023, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 11ª Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 26/04/2023, foi aprovado o parecer favorável da 11ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 03/05/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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