Projeto de Lei nº 620 de 2021

Dispõe sobre a criação da Feira Internacional de Pesca Esportiva de Manaus (FIPEMA) e Instituição no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Trabalho, Empreendedorismo e Inovação - SEMTEPI.
Ementa alterada para: DISPÕE sobre a criação da Feira Internacional de Pesca Esportiva de Manaus (FIPEMA) e sua instituição no Calendário Oficial da Cidade de Manaus

Dispõe sobre a criação da Feira Internacional de Pesca Esportiva de Manaus (FIPEMA) e Instituição no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Trabalho, Empreendedorismo e Inovação - SEMTEPI.

DELIBERAÇÃO: 16/03/2022.
Em 16/03/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: 17/03/2022 - 24/03/2022
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Bessa (21/03/2022-29/03/2022) Parecer contrario.
Parecer de vistas-RELATOR: Verª Thaysa Lippy. Parecer favorável, com apresentação de emenda 01. Na reunião do dia 07//11/2022, foi rejeitado o parecer contrário do relator e aprovado o parecer favorável da Comissão, por maioria dos presentes, com voto contrário do ver. Bessa. Emenda 01, acatada pela CCJR
RECEBEU EMENDA 01.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/02/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer à Emenda 01 e ao PL.
3ª CFEO - Relator: vereador Marcel Alexandre (13.03.23 a 21.03.23) Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da CFEO, realizada no dia 20 de março de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/03/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 7ª Comissão para análise e emissão de parecer.
7ª COMSOP. Relator vereador Peixoto (28/3/2023 - 05/04/2023). Parecer favorável, aprovado pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária do dia 04/04/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 26/04/2023, foi aprovado o parecer favorável da 7ª Comissão. Projeto encaminhado à 10ª Comissão para análise e emissão de parecer.
*Observar Emenda 01.
10ª COMTICDETRE. Relator: Vereador Sassá da Construção (08.05.2023 - 16.05.2023). O Presidente da Comissão Ver. Sassá da Construção solicitou a nomeação de um novo Relator. Relator: Vereador Elan Alencar (29.05.2023 - 06.06.2023). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da COMTICDETRE, realizada no dia 11 de julho de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 10ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Retorna às Comissões em razão de Emenda. Segue à 3a. Comissão para análise da Emenda 01.
3ª CFEO - Relator: vereador Diego Afonso (12 a 20/09/23) - Parecer à Emenda Favorável. Aprovado o parecer favorável pela unanimidade dos presentes à 22ª Reunião Ordinária da CFEO, realizada no dia 10 de outubro de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/11/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão à Emenda 01. Projeto encaminhado à 7ª Comissão para análise e emissão de parecer sobre a EMENDA 01.
7ª COMSOP: Relator - vereador Peixoto (21 a 28.11.23). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável à Emenda 01 na reunião extraordinária da COMSOP, realizada no dia 05 de dezembro de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/12/2023, foi aprovado o parecer favorável da 7ª Comissão à Emenda 01. Projeto encaminhado à 10ª Comissão para análise e emissão de parecer à Emenda 01.
10ª COMTICDETRE: Relator - Vereador Lissandro Breval (11 a 13.12.23). Aprovado o parecer favorável à Emenda 01 na reunião extraordinária da COMTICDETRE, realizada no dia 20 de fevereiro de 2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/04/2024, foi aprovado o parecer favorável da 10ª Comissão à Emenda 01. Projeto aprovado em 2a. discussão. Segue à sanção do Senhor Prefeito.
**DL: Em 17/05/2024, foi recebido o VETO TOTAL N. 011/2024 ao Projeto. (Mensagem n. 32/2024, do Executivo Municipal)