{"id":13058,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 620 de 2021","metadata":{},"numero":620,"ano":2021,"numero_protocolo":9079,"data_apresentacao":"2021-11-16","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2021,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Feira Internacional de Pesca Esportiva de Manaus (FIPEMA) e Institui\u00e7\u00e3o no Calend\u00e1rio Oficial da Cidade de Manaus, sob a coordena\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Trabalho, Empreendedorismo e Inova\u00e7\u00e3o - SEMTEPI.\r\nEmenta alterada para: DISP\u00d5E sobre a cria\u00e7\u00e3o da Feira Internacional de Pesca Esportiva de Manaus (FIPEMA) e sua institui\u00e7\u00e3o no Calend\u00e1rio Oficial da Cidade de Manaus","indexacao":"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Feira Internacional de Pesca Esportiva de Manaus (FIPEMA) e Institui\u00e7\u00e3o no Calend\u00e1rio Oficial da Cidade de Manaus, sob a coordena\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Trabalho, Empreendedorismo e Inova\u00e7\u00e3o - SEMTEPI.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 16/03/2022. \r\nEm 16/03/2022: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nProcuradoria Legislativa: 17/03/2022 - 24/03/2022\r\n2\u00aa CCJR-RELATOR: Ver. Bessa (21/03/2022-29/03/2022) Parecer contrario.\r\nParecer de vistas-RELATOR: Ver\u00aa Thaysa Lippy. Parecer favor\u00e1vel, com apresenta\u00e7\u00e3o de emenda 01. Na reuni\u00e3o do dia 07//11/2022, foi rejeitado o parecer contr\u00e1rio do relator e aprovado o parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o, por maioria dos presentes, com voto contr\u00e1rio do ver. Bessa. Emenda 01, acatada pela CCJR\r\nRECEBEU EMENDA 01.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 15/02/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer \u00e0 Emenda 01 e ao PL.\r\n3\u00aa CFEO - Relator: vereador Marcel Alexandre (13.03.23 a 21.03.23) Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes \u00e0 reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da CFEO, realizada no dia 20 de mar\u00e7o de 2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 27/03/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 7\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n7\u00aa COMSOP. Relator vereador Peixoto (28/3/2023 - 05/04/2023). Parecer favor\u00e1vel, aprovado pela totalidade dos presentes \u00e0 reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 04/04/2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 26/04/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 7\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 10\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n*Observar Emenda 01.\r\n10\u00aa COMTICDETRE. Relator: Vereador Sass\u00e1 da Constru\u00e7\u00e3o (08.05.2023 - 16.05.2023). O Presidente da Comiss\u00e3o Ver. Sass\u00e1 da Constru\u00e7\u00e3o solicitou a nomea\u00e7\u00e3o de um novo Relator. Relator: Vereador Elan Alencar (29.05.2023 - 06.06.2023). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes \u00e0 reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da COMTICDETRE, realizada no dia 11 de julho de 2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 30/08/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 10\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Retorna \u00e0s Comiss\u00f5es em raz\u00e3o de Emenda. Segue \u00e0 3a. Comiss\u00e3o para an\u00e1lise da Emenda  01.\r\n3\u00aa CFEO - Relator: vereador Diego Afonso (12 a 20/09/23) - Parecer \u00e0 Emenda Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela unanimidade dos presentes \u00e0 22\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da CFEO, realizada no dia 10 de outubro de 2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 13/11/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda 01. Projeto encaminhado \u00e0 7\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer sobre a EMENDA 01.\r\n7\u00aa COMSOP: Relator - vereador Peixoto (21 a 28.11.23). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel \u00e0 Emenda 01 na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da COMSOP, realizada no dia 05 de dezembro de 2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 06/12/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 7\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda 01. Projeto encaminhado \u00e0 10\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer \u00e0 Emenda 01.\r\n10\u00aa COMTICDETRE: Relator - Vereador Lissandro Breval (11 a 13.12.23). Aprovado o parecer favor\u00e1vel \u00e0 Emenda 01 na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da COMTICDETRE, realizada no dia 20 de fevereiro de 2024.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 15/04/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 10\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda 01. Projeto aprovado em 2a. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 san\u00e7\u00e3o do Senhor Prefeito.\r\n**DL: Em 17/05/2024, foi recebido o VETO TOTAL N. 011/2024 ao Projeto. (Mensagem n. 32/2024, do Executivo Municipal)","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13058/pl_620_2021_william_alemao_feira_internacional_de_pesca_esportiva.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-06-18T07:17:49.121525-04:00","ip":"172.23.0.244","ultima_edicao":"2024-06-17T13:04:36.755356-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":12,"anexadas":[],"autores":[9,136,140,13,139,4,19,22,143,144,145,27,148,135,31,149,41,47,50,154,155]}