Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

“Dispõe sobre a liberação do acesso Wi-Fi aos usuários de todas as unidades de saúde da rede municipal”

Deliberação.

DISPÕE sobre as ações de Vigilância e o Controle de Zoonoses no município de Manaus e dá outras providências.

Deliberação.

INSTITUI a Semana Municipal da Água na cidade de Manaus e dá outras providências.

Deliberação.

CONCEDE O Diploma de Cidadão de Manaus ao Deputado Estadual Coronel RR QOPM, Dan Câmara.

Deliberação.

CRIA a Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Indústria, do Comércio e da Zona Franca de Manaus e dá outras providências.

Deliberação.

DISPÕE, sobre aplicação de multa para Concessionárias de Serviço Público explorados no Município de Manaus por não comparecimento em convocação oficial da Câmara Municipal de Manaus.

Parecer favorável da 3a. Comissão.

“Implementa, no âmbito do Município de Manaus, o projeto "ESCOLA QUE CUIDA" e dá outras providências.

Parecer favorável da 3a. Comissão.

Dispõe sobre a criação da Feira Internacional de Pesca Esportiva de Manaus (FIPEMA) e Instituição no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Trabalho, Empreendedorismo e Inovação - SEMTEPI.
Ementa alterada para: DISPÕE sobre a criação da Feira Internacional de Pesca Esportiva de Manaus (FIPEMA) e sua instituição no Calendário Oficial da Cidade de Manaus

Parecer favorável da 3a. Comissão.

INCLUI no Calendário Oficial da Cidade de Manaus/AM o “Dia do Esporte Paralímpico” e dá outras providências

Parecer favorável da 3a. Comissão.

CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Manaus Cavaliers de Futebol Americano (CAVS).

Parecer favorável da 2a. Comissão.

ESTABELECE a prioridade para o atendimento de urgência e emergência, marcação de consultas e exames de pacientes com lúpus no âmbito do município de Manaus.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

ESTABELECE o dever de notificação dos motoristas cadastrados pelas Empresas Operadoras do Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros em casos de suspensão ou de exclusão.

Parecer favorável da 8a. Comissão e 1a. discussão.

Dispõe sobre Institui no âmbito do Município de Manaus, o Dia da Procuradora e do Procurador Municipal, a ser comemorado, anualmente, no dia 17 de dezembro.

Parecer favorável da 3a. Comissão e 1a. discussão.

DISPÕE SOBRE O MÊS DO LAÇO BRANCO – HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS.

Parecer favorável da 18a. Comissão e 1a. discussão.

Altera dispositivos da Lei n. 1.734, de 06 de junho de 2013 (Programa Bolsa Idiomas - PBI)
Mensagem 011/2023

Parecer favorável da 4a. Comissão.

INSTITUI a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento em sessões clínicas que tratem de pessoas com deficiência no Município de Manaus e dá outras providencias.

Parecer favorável da 23a. Comissão à Emenda e ao PL e 2a. discussão.

INSTITUI o quarto domingo de julho como o Dia Municipal do Motorista de Transporte Especial, de Fretamento, Rodoviário e de Cargas na cidade de Manaus.

2a. discussão.

ACRESCENTA parágrafo único ao art. 1.º da Lei n. 2.208, de 13 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de a empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do município de Manaus realizar o alinhamento e a retirada dos fios inutilizados nos postes e notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências.

2a. discussão.

Altera a Lei n. 1.229 de 2 de abril de 2008 e dá outras providências.

* CMEI Prof.ª Cacilda Pinto de Lima -

Mensagem n. 066/2022

2a. discussão.

ESTABELECE como permanente, no âmbito do município de Manaus, o Programa Sinal Vermelho.

Parecer favorável da 18a. Comissão à Emenda e ao PL e 1a. discussão.

CONCEDE a Medalha de Ouro Pastor Frederick Orr ao Pastor Jonatas Câmara e dá outras providências.

Parecer da COMEC e discussão única.

ALTERA o inciso XVI do art. 8.º da Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman).

Deliberação.