Matérias da Ordem do Dia (78ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

CONSIDERA de Utilidade Pública o Conselho Brasileiro de Capelania (CBC) e dá outras providências.

Deliberação.

ALTERA o § 2.º do art. 11 da Lei n. 1.242, de 8 de maio de 2008, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, estabelece normas para sua adequada aplicação e dá outras providências.

Deliberação.

CRIA a Campanha Permanente de Castração Gratuita de Animais de Rua, a ser realizada por estabelecimentos veterinários privados dedicados a este tipo de serviço, no âmbito do município de Manaus.

Deliberação.

CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiar da Comunidade Frederico Veiga (ASACOFV).

Deliberação.

CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Recreativa dos Moradores do Conjunto Hileia (AREMCH).

Deliberação.

CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus à Desembargadora Nélia Caminha Jorge, Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).

Deliberação.

DISPÕE sobre a denominação da praça localizada na Avenida Oscar Borel, esquina com a Rua Vinte e Três de Dezembro e Rua São José, no bairro Compensa 2, como Praça Padre Albano Ignacio Ternus.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

INSTITUI a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Prática de Queimadas Urbanas e Rurais no município de Manaus.

Parecer favorável da 3a. Comissão.

INSTITUI as ações informativas Mulher sua Saúde, seu Direito no âmbito municipal e dá outras providências.

Parecer favorável da 6a. Comissão.

TORNA obrigatória a reserva de cinco por cento (5%) de mesas e cadeiras para pessoas com deficiência (PCD´s), mobilidade reduzida, idosos e gestantes em estabelecimentos que disponham de praça de alimentação, bem como bares, restaurantes e similares instalados no âmbito da Cidade de Manaus.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

INSTITUI no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Dia Municipal do Empreendedor, a ser comemorado em 5 de outubro, e dá outras providências.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

OBRIGA a disponibilização em site oficial do Poder Executivo lista compilada das entidades que possuem Utilidade Pública do Município de Manaus

Parecer favorável da 2a. Comissão.

INSTITUI a Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para Pessoas com Surdez e de Guias-Intérpretes para Surdocegos no município de Manaus e dá outras providências.

Parecer favorável da 3a. Comissão.

INSTITUI a Campanha Bom Pagador no município de Manaus e dá outras providências.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

DISPÕE sobre a criação de treinamento de segurança antiterrorista e controle de pânico para professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos no município de Manaus e dá outras providências.

Parecer favorável da 2a. Comissão à Emenda 01 e ao PL.

INSTITUI a Semana Municipal da Conscientização e Prevenção da Tuberculose nas escolas municipais de Manaus e dá outras providências.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

DISPÕE sobre a difusão do alfabeto manual em Libras em todas as entidades públicas do município de Manaus.

Parecer favorável da 3a. Comissão.

DISPÕE sobre a afixação de cartazes explicativos a respeito da aplicação da Manobra de Heimlich em restaurantes, bares, lanchonetes e praças de alimentação de shopping centers e em estabelecimentos similares.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

DISPÕE sobre a leitura da Bíblia como recurso paradidático nas escolas da rede pública e particular de ensino no município de Manaus.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

ALTERA a Lei n. 1983 de de 1 de dezembro de 1988 e dá outras providências. (Escola Municipal São José I)
Mensagem n. 045/2023.

Parecer favorável da 4a. Comissão.

CONSIDERA de Utilidade Pública a Organização da Sociedade Civil Super Ação.

Parecer favorável da 11a. Comissão e 1a. discussão.

AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a implantar sistema de segurança baseado em monitoramento por câmeras de vídeo nos prédios utilizados pela Administração Pública da cidade de Manaus.

Parecer favorável da 7a. Comissão e 1a. discussão.

INSTITUI o Dia Municipal da Educação Adventista, a ser realizado no dia 7 de outubro.

Parecer favorável da 2a. Comissão e 1a. discussão.

DISPÕE sobre a redução de lixo orgânico de origem urbana, no município de Manaus, por meio da reutilização dos resíduos na alimentação animal.

Parecer favorável da 14a. Comissão à Emenda 01 e 2a. discussão.

RECONHECER como atividade extracurricular programa de ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas do município de Manaus e dá outras providências.

2a. discussão.

DISPÕE sobre a emissão de contracheques em braille para os servidores públicos municipais com deficiência visual e dá outras providências.

2a. discussão.

INSTITUI, no município de Manaus, a implementação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica.

2a. discussão.

DISPÕE sobre a Campanha Municipal de Incentivo à Doação de Cabelos a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer.

2a. discussão.

DISPÕE sobre desafetação de área urbana, autoriza permuta e dá outras providências.
Mensagem n. 061/2023.

Deliberação.

ALTERA o nome da Feira Municipal do Japiim, e passa denominar Feira Municipal do Japiim José Ferreira Rios ´´Serra Osso`` e dá outras providências.
Mensagem n. 064/2023.

Deliberação.