Lei Ordinária nº 3.090, de 04 de julho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3090
Ano
2023
Data
04/07/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/07/2023
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
IMPLEMENTA, no âmbito do município de Manaus, o projeto Escola que Cuida e dá outras providências.
Indexação
PL n. 616/2021
Autoria: Ver. Peixoto
Publicação: DOM de 04.07.2023, edição n. 5620, Ano XXIV
Palavras-chave: projeto Escola que Cuida, prevenção do abuso sexual infantil, criança, material e palestras, conscientização de professores, alunos e pais, vítima de abuso sexual, autodefesa, cartilhas, cartazes, prevenção, leitura de textos e debates, exposições, peças de teatro, profissionais das áreas de psicologia, assistência social e pedagogia
Autoria: Ver. Peixoto
Publicação: DOM de 04.07.2023, edição n. 5620, Ano XXIV
Palavras-chave: projeto Escola que Cuida, prevenção do abuso sexual infantil, criança, material e palestras, conscientização de professores, alunos e pais, vítima de abuso sexual, autodefesa, cartilhas, cartazes, prevenção, leitura de textos e debates, exposições, peças de teatro, profissionais das áreas de psicologia, assistência social e pedagogia
Observação
Assuntos
- Abuso sexual infantil
- Criança
- Proteção a criança
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Anexos Norma Jurídica