Projeto de Lei nº 616 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
616
Data de Apresentação
12/11/2021
Número do Protocolo
8961
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Resolução
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Implementa, no âmbito do Município de Manaus, o projeto "ESCOLA QUE CUIDA" e dá outras providências.
Indexação
“Implementa, no âmbito do Município de Manaus, o projeto "ESCOLA QUE CUIDA" e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 21/02/2022.
Em 21/02/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria 22/02/2022 - 03/03/2022
2ª CCJR-RELATOR: Ver.ª Thaysa Lippy (17/05/2022-25/05/2022). Aprovado parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 10/10/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/12/2022, votação do parecer favorável da 2ª Comissão suspensa por ausência do autor no momento da votação.
No PLENÁRIO: Em 13/12/2022, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/12/2022, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/02/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Diego Afonso (14.02.23 a 02.03.23) Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da CFEO, realizada no dia 20 de março de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/03/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4ª COMED - Relator vereador Eduardo Assis (03/04/2023 - 10/04/2023). Aprovado parecer favorável da 4a Comissão pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária do dia 10 de maio de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/06/2023, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/06/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 21/02/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria 22/02/2022 - 03/03/2022
2ª CCJR-RELATOR: Ver.ª Thaysa Lippy (17/05/2022-25/05/2022). Aprovado parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 10/10/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/12/2022, votação do parecer favorável da 2ª Comissão suspensa por ausência do autor no momento da votação.
No PLENÁRIO: Em 13/12/2022, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/12/2022, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/02/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Diego Afonso (14.02.23 a 02.03.23) Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da CFEO, realizada no dia 20 de março de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/03/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4ª COMED - Relator vereador Eduardo Assis (03/04/2023 - 10/04/2023). Aprovado parecer favorável da 4a Comissão pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária do dia 10 de maio de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/06/2023, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/06/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Norma Jurídica Relacionada