Matérias da Ordem do Dia (79ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Veto Parcial ao PL n. 366/2021, do ver. Joelson Silva, que "CRIA o Selo de Responsabilidade Social Parceiros das Mulheres, certificando empresas e entidades que priorizem a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica, na cidade de Manaus e dá outras providências".

Discussão única.

DISPÕE sobre a Comissão Permanente de Ética e Disciplina nas licitações e Contratos (CEDLC), no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências - Mensagem 079/2022

Deliberação.
Pedido de Regime de Urgência.

DISPÕE sobre o piso salarial das categorias profissionais dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates às Endemias da Secretaria Municipal de Saúde, ALTERA a data-base para reajuste salarial; REVOGA as Tabelas Financeiras 4, do anexo II, dos Grupos I e III, da Lei n. 1.923, de 11 de julho de 2022.

Deliberação.

ALTERA a Lei n. 2467, de 01 de julho de 2019. [AUTORIZA a Administração Municipal a outorgar concessão para confecção, instalação e manutenção de elementos do mobiliário urbano que especifica e dá outras providências]

Deliberação.

ALTERA a Lei n. 601, de 02 de julho de 2001, e dá outras providências. [Alteração da denominação do CMEI Magnólia Frota] - Mensagem 069/2022

Deliberação.

ALTERA a Lei n. 1.448 de 20 de abril de 2010, e dá outras providências. [alteração do número de salas de aula
da Esc. Mun. Gilberto Rodrigues dos Santos]

Pareceres favoráveis da 3a. e 4a. Comissões e 1a. discussão.

Projeto de lei, DISPÕE sobre atendimento preferencial às pessoas portadoras de cardiopatias graves na rede pública de saúde no município de Manaus.

Deliberação.

INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Torneio de Pesca Esportiva Amigos do Tarumã, a ser comemorado no segundo fim de semana do mês de outubro, e dá outras providências.

Deliberação.

INSTITUI a Política Municipal de Combate à Psicofobia, no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências

Parecer favorável da 2a. Comissão.

“Institui, no âmbito do Município de Manaus, o Dia de conscientização e combate ao Cyberbullying, a ser realizado anualmente no dia 03 de agosto; e dá outras providências".

Parecer favorável da 2a. Comissão.

PROÍBE a instalação e o uso de banheiros multigêneros no Município de Manaus e dá outras providências.

Parecer favorável da 3a. Comissão.

REVOGA a Lei nº 215, de 03 de julho de 2009.

2a. discussão.

ALTERA a Lei Complementar n. 005, de 16 de janeiro de 2014, e dá outras providências. [Atualização da listagem de elementos do mobiliário urbano]

Deliberação.