Projeto de Lei nº 645 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
645
Data de Apresentação
01/12/2021
Número do Protocolo
9715
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui sistema de proteção, respeito e cuidado aos pais de natimortos e com óbito fetal nas unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS e da rede privada do município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Institui sistema de proteção, respeito e cuidado aos pais de natimortos e com óbito fetal nas unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS e da rede privada do município de Manaus e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 23/03/2022.
Em 23/03/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria (29/03/2022 - 05/04/2022).
2ª CCJR - Relator: Ver ª. Thaysa Lippy (20/06/2022 - 29/06/2022).
Em 24/04/2023: Propositura arquivada. Vereador Amom Mandel, autor da propositura, renunciou ao cargo de vereador no dia 26/01/2023 para assumir o mandato de deputado federal.
Proposição Arquivada.
Em 23/03/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria (29/03/2022 - 05/04/2022).
2ª CCJR - Relator: Ver ª. Thaysa Lippy (20/06/2022 - 29/06/2022).
Em 24/04/2023: Propositura arquivada. Vereador Amom Mandel, autor da propositura, renunciou ao cargo de vereador no dia 26/01/2023 para assumir o mandato de deputado federal.
Proposição Arquivada.