Lei Ordinária nº 2.984, de 19 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2984
Ano
2022
Data
19/12/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/12/2022
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
INSTITUI o Dia Municipal da Sensibilização à Causa das Crianças Cardiopatas e dá outras providências.
Indexação
PL n. 608/2021
Autoria: Ver. Dione Carvalho
Publicação: DOM de 19.12.2022, edição n. 5486, ano XXIII
Palavras-chave: Calendário oficial, Dia Municipal da Sensibilização à Causa das Crianças Cardiopatas
Autoria: Ver. Dione Carvalho
Publicação: DOM de 19.12.2022, edição n. 5486, ano XXIII
Palavras-chave: Calendário oficial, Dia Municipal da Sensibilização à Causa das Crianças Cardiopatas
Observação
Assuntos
- Calendário oficial
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica