Projeto de Lei nº 614 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
614
Data de Apresentação
11/11/2021
Número do Protocolo
8959
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do programa Talentos da Terra no município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a criação do programa Talentos da Terra no município de Manaus e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 21/02/2022.
Em 21/02/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria 22/02/2022 - 03/03/2022. Parecer contrário.
2ª CCJR - Relator: Verª Thaysa Lippy (27/2/2023 a 7/3/2023). Parecer Favorável, com apresentação da Emenda 01. Aprovado o parecer favorável, com apresentação da Emenda 01, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 22/3/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 26/04/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda e ao PL. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Relator - Ver. Lissandro Breval (16.05.2023 a 24.05.2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião ordinária da CFEO, realizada no dia 29 de maio de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 9ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: RELATOR: Ver. Lissandro Breval (28.08.2023 a 11.09.2023). Parecer favorável à Emenda 01. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 23ª Reunião Extraordinária da CFEO, realizada no dia 30 de agosto de 2023.
9ª COMCPH: RELATOR: Ver. Elan Alencar ( 29.08.2023-12.09.2023). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes na reunião ordinária do dia 09 de outubro de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/12/2023, foi aprovado o parecer favorável da 9ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Retorna às Comissões em razão de Emenda. Retorna à 9a. Comissão para análise da Emenda 01.
** Falta votar os pareceres da 3a. e 9a. Comissões sobre a Emenda 01.
9ª COMCPH: RELATOR: Ver. Márcio Tavares ( 13.12.2023- 19.02.2024). Aprovado o parecer favorável à emenda 01 pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 13 de março de 2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/05/2024, o projeto entrou em pauta para aprovação dos pareceres favoráveis da 3ª e 9ª Comissões à Emenda 01 e 2a. discussão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/06/2024, foram aprovados os pareceres favoráveis da 3ª e 9ª Comissões à Emenda 01. O projeto foi APROVADO em 2ª Discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 21/02/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria 22/02/2022 - 03/03/2022. Parecer contrário.
2ª CCJR - Relator: Verª Thaysa Lippy (27/2/2023 a 7/3/2023). Parecer Favorável, com apresentação da Emenda 01. Aprovado o parecer favorável, com apresentação da Emenda 01, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 22/3/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 26/04/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda e ao PL. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Relator - Ver. Lissandro Breval (16.05.2023 a 24.05.2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião ordinária da CFEO, realizada no dia 29 de maio de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 9ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: RELATOR: Ver. Lissandro Breval (28.08.2023 a 11.09.2023). Parecer favorável à Emenda 01. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 23ª Reunião Extraordinária da CFEO, realizada no dia 30 de agosto de 2023.
9ª COMCPH: RELATOR: Ver. Elan Alencar ( 29.08.2023-12.09.2023). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes na reunião ordinária do dia 09 de outubro de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/12/2023, foi aprovado o parecer favorável da 9ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Retorna às Comissões em razão de Emenda. Retorna à 9a. Comissão para análise da Emenda 01.
** Falta votar os pareceres da 3a. e 9a. Comissões sobre a Emenda 01.
9ª COMCPH: RELATOR: Ver. Márcio Tavares ( 13.12.2023- 19.02.2024). Aprovado o parecer favorável à emenda 01 pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 13 de março de 2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/05/2024, o projeto entrou em pauta para aprovação dos pareceres favoráveis da 3ª e 9ª Comissões à Emenda 01 e 2a. discussão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/06/2024, foram aprovados os pareceres favoráveis da 3ª e 9ª Comissões à Emenda 01. O projeto foi APROVADO em 2ª Discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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