{"id":12938,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 614 de 2021","metadata":{},"numero":614,"ano":2021,"numero_protocolo":8959,"data_apresentacao":"2021-11-11","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2021,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do programa Talentos da Terra no munic\u00edpio de Manaus e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do programa Talentos da Terra no munic\u00edpio de Manaus e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 21/02/2022. \r\nEm 21/02/2022: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nProcuradoria 22/02/2022 - 03/03/2022. Parecer contr\u00e1rio.\r\n2\u00aa CCJR - Relator: Ver\u00aa Thaysa Lippy (27/2/2023 a 7/3/2023). Parecer Favor\u00e1vel, com apresenta\u00e7\u00e3o da Emenda 01. Aprovado o parecer favor\u00e1vel,  com apresenta\u00e7\u00e3o da Emenda 01, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o do dia 22/3/2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 26/04/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda e ao PL. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO: Relator - Ver. Lissandro Breval (16.05.2023 a 24.05.2023). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes \u00e0 reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da CFEO, realizada no dia 29 de maio de 2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 28/08/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 9\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO: RELATOR: Ver. Lissandro Breval (28.08.2023 a 11.09.2023). Parecer favor\u00e1vel \u00e0 Emenda 01. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes \u00e0 23\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria da CFEO, realizada no dia 30 de agosto de 2023.\r\n9\u00aa COMCPH: RELATOR:  Ver. Elan Alencar ( 29.08.2023-12.09.2023). Aprovado o parecer favor\u00e1vel por totalidade dos presentes na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 09 de outubro de 2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 06/12/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 9\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Retorna \u00e0s Comiss\u00f5es em raz\u00e3o de Emenda. Retorna \u00e0 9a. Comiss\u00e3o para an\u00e1lise da Emenda 01.\r\n** Falta votar os pareceres da 3a. e 9a. Comiss\u00f5es sobre a Emenda 01.\r\n9\u00aa COMCPH: RELATOR: Ver. M\u00e1rcio Tavares ( 13.12.2023- 19.02.2024). Aprovado o parecer favor\u00e1vel \u00e0 emenda 01 pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 13 de mar\u00e7o de 2024.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 27/05/2024, o projeto entrou em pauta para aprova\u00e7\u00e3o dos pareceres favor\u00e1veis da 3\u00aa e 9\u00aa Comiss\u00f5es \u00e0 Emenda 01 e 2a. discuss\u00e3o, mas n\u00e3o foi apreciado devido \u00e0 aus\u00eancia do autor. Aguarda pr\u00f3xima inclus\u00e3o em pauta.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 03/06/2024, foram aprovados os pareceres favor\u00e1veis da 3\u00aa e 9\u00aa Comiss\u00f5es \u00e0 Emenda 01. O projeto foi APROVADO em 2\u00aa Discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12938/pl_614_2021_dr._daniel_vasconcelos_criacao_do_programa_talentos_da_terra.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-06-24T11:12:12.361707-04:00","ip":"172.23.5.67","ultima_edicao":"2024-06-03T16:24:04.583935-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[60]}