Lei Ordinária nº 2.821, de 16 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2821
Ano
2021
Data
16/12/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/12/2021
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
INCLUI, na estrutura básica da Educação do Município, a Creche Municipal Tude Moutinho Costa.
Indexação
PL n. 609/2021
Autoria: Executivo Municipal,
Publicação: DOM de 16/12/2021, edição n. 5244, ano XXII
Palavras-chave: Creche Municipal Tude Moutinho Costa, Rua Espigão, s/n., Cidade de Deus – Comunidade Alfredo Nascimento. estrutura básica da Secretaria Municipal de Educação (Semed)
Autoria: Executivo Municipal,
Publicação: DOM de 16/12/2021, edição n. 5244, ano XXII
Palavras-chave: Creche Municipal Tude Moutinho Costa, Rua Espigão, s/n., Cidade de Deus – Comunidade Alfredo Nascimento. estrutura básica da Secretaria Municipal de Educação (Semed)
Observação
Assuntos
- Creche
- Secretaria Municipal de Educação – SEMED
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Anexos Norma Jurídica