Veto nº 23 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2024
Número
23
Data de Apresentação
17/09/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Passagem para fauna
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Proteção ambiental
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Veto
Número
Mens. 064
Ano
2024
Local de Origem
Poder Executivo
Data
17/09/2024
Dados Textuais
Ementa
Veto Total ao Projeto de Lei n. 632/2021, de autoria do Vereador Capitão Carpê, que "DISPÕE sobre a construção de passagens que possibilitem o deslocamento seguro da fauna, nos locais onde houver florestas nativas, e áreas de proteção ambiental".
Mensagem n. 064/2024.
Mensagem n. 064/2024.
Indexação
Veto Total ao Projeto de Lei n. 632/2021, de autoria do Vereador Capitão Carpê, que "DISPÕE sobre a construção de passagens que possibilitem o deslocamento seguro da fauna, nos locais onde houver florestas nativas, e áreas de proteção ambiental".
Observação
Lido em PLENÁRIO: 30/09/2024.
Em 30/09/2024: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (1/10/2024 a 2/10/2024). Parecer favorável ao veto.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (3/10/2024 a 10/10/2024). Parecer favorável ao veto. Aprovado o parecer favorável ao veto, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 30/10/2024.
Para aprovação do Veto Total.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/11/2024, o Veto Total foi MANTIDO.
Em 30/09/2024: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (1/10/2024 a 2/10/2024). Parecer favorável ao veto.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (3/10/2024 a 10/10/2024). Parecer favorável ao veto. Aprovado o parecer favorável ao veto, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 30/10/2024.
Para aprovação do Veto Total.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/11/2024, o Veto Total foi MANTIDO.