Matérias da Ordem do Dia (86ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Veto Total ao Projeto de Lei n. 632/2021, de autoria do Vereador Capitão Carpê, que "DISPÕE sobre a construção de passagens que possibilitem o deslocamento seguro da fauna, nos locais onde houver florestas nativas, e áreas de proteção ambiental".
Mensagem n. 064/2024. - - Para conhecimento dos Vereadores.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 116 de 2024
Processo: -
Autor: DR. DANIEL VASCONCELOS
Protocolo: 116
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a Política Municipal de Valorização da Família no município de Manaus e dá outras providencias. - - Para deliberação.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 173 de 2024
Processo: -
Autor: KENNEDY MARQUES PROTETOR
Protocolo: 169
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de incentivo a construções verticais. - - Para deliberação.
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Pela ausência do autor Retirado de pauta devido à ausência do autor. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 177 de 2024
Processo: -
Autor: DR. EDUARDO ASSIS
Protocolo: 174
Turno: -
Texto original
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INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus o Dia Municipal do Flag Football. - - Para deliberação.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 182 de 2024
Processo: -
Autor: MARCIO TAVARES
Protocolo: 179
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre instituir a semana de prevenção contra o assédio no esporte, do município de Manaus. - - Para deliberação.
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Pela ausência do autor Retirado de pauta devido à ausência do autor. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 280 de 2024
Processo: -
Autor: CAPITÃO CARPÊ
Protocolo: 283
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre criação de programa de informações sobre neurofibromatose no âmbito Municipal, e da outras providências.” - - Para deliberação.
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Pela ausência do autor Retirado de pauta devido à ausência do autor. |
| 7 |
Projeto de Lei nº 419 de 2024
Processo: -
Autor: GILMAR NASCIMENTO
Protocolo: 406
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "OUTUBRO URBANO" NO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Para deliberação.
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Pela ausência do autor Retirado de pauta devido à ausência do autor. |
| 8 |
CONSIDERA de Utilidade Pública o INSTITUTO SOCIOEDUCATIVO CULTURAL, AMBIENTAL E DESPORTIVO ALVORADA DO AMANHÃ – ISCADAA e dá outras providências. - - Para deliberação.
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Aprovado |
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| 9 |
Projeto de Lei nº 434 de 2024
Processo: -
Autor: THAYSA LIPPY
Protocolo: 423
Turno: -
Texto original
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CONSIDERA de Utilidade Pública o INSTITUTO SOCIAL AJUDAR É +. - - Para deliberação.
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Pela ausência do autor Retirado de pauta devido à ausência do autor. |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: ROSIVALDO CORDOVIL
Protocolo: 422
Turno: -
Texto original
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CONCEDE Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Senhor Dr. Tales Esper Venancio e dá outras providências. - - Para deliberação.
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Aprovado |
| 11 |
DISPÕE sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações sobre injúria racial em eventos esportivos na cidade de Manaus e dá outras providências. - - Para aprovação em 2a. discussão.
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Aprovado |
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| 12 |
Projeto de Lei nº 369 de 2023
Processo: -
Autor: WILLIAM ALEMÃO
Protocolo: 370
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a denominação da rua “Rio Solimões” e dá outras providências. - - Para aprovação em 2a. discussão.
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Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei nº 435 de 2023
Processo: -
Autor: ALLAN CAMPELO
Protocolo: 432
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a política de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade, atendidas pela rede pública de saúde, com a utilização do contraceptivo reversível de longa duração de etonogestrel, e dá outras providências - - Para aprovação em 2a. discussão.
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Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei nº 221 de 2024
Processo: -
Autor: LISSANDRO BREVAL
Protocolo: 218
Turno: -
Texto original
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CONSIDERA de utilidade pública o INSTITUTO FRANCISCO B. DANTAS DO AMAZONAS, e dá outras providências. - - Para aprovação em 2a. discussão.
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Aprovado |