1 - Veto nº 23 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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Veto Total ao Projeto de Lei n. 632/2021, de autoria do Vereador Capitão Carpê, que "DISPÕE sobre a construção de passagens que possibilitem o deslocamento seguro da fauna, nos locais onde houver florestas nativas, e áreas de proteção ambiental".
Mensagem n. 064/2024.
Obs.: Para conhecimento dos Vereadores.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 116 de 2024
Autores: DR. DANIEL VASCONCELOS, RAIFF MATOS
Número de Protocolo: 116
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DISPÕE sobre a Política Municipal de Valorização da Família no município de Manaus e dá outras providencias.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 173 de 2024
Autor: KENNEDY MARQUES PROTETOR
Número de Protocolo: 169
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Institui a Política Municipal de incentivo a construções verticais.
Obs.: Para deliberação.
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Pela ausência do autor
Obs.: Retirado de pauta devido à ausência do autor.
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4 - Projeto de Lei nº 177 de 2024
Autores: DR. EDUARDO ASSIS, MARCEL ALEXANDRE, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 174
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INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus o Dia Municipal do Flag Football.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 182 de 2024
Autor: MARCIO TAVARES
Número de Protocolo: 179
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DISPÕE sobre instituir a semana de prevenção contra o assédio no esporte, do município de Manaus.
Obs.: Para deliberação.
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Pela ausência do autor
Obs.: Retirado de pauta devido à ausência do autor.
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6 - Projeto de Lei nº 280 de 2024
Autor: CAPITÃO CARPÊ
Número de Protocolo: 283
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“Dispõe sobre criação de programa de informações sobre neurofibromatose no âmbito Municipal, e da outras providências.”
Obs.: Para deliberação.
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Pela ausência do autor
Obs.: Retirado de pauta devido à ausência do autor.
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7 - Projeto de Lei nº 419 de 2024
Autores: GILMAR NASCIMENTO, ELAN ALENCAR, JANDER LOBATO, JOELSON SILVA, MITOSO, ROBERTO SABINO
Número de Protocolo: 406
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "OUTUBRO URBANO" NO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Para deliberação.
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Pela ausência do autor
Obs.: Retirado de pauta devido à ausência do autor.
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8 - Projeto de Lei nº 433 de 2024
Autor: CAIO ANDRÉ
Número de Protocolo: 421
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CONSIDERA de Utilidade Pública o INSTITUTO SOCIOEDUCATIVO CULTURAL, AMBIENTAL E DESPORTIVO ALVORADA DO AMANHÃ – ISCADAA e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei nº 434 de 2024
Autor: THAYSA LIPPY
Número de Protocolo: 423
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CONSIDERA de Utilidade Pública o INSTITUTO SOCIAL AJUDAR É +.
Obs.: Para deliberação.
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Pela ausência do autor
Obs.: Retirado de pauta devido à ausência do autor.
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2024
Autores: ROSIVALDO CORDOVIL, ALONSO OLIVEIRA, BESSA, CAPITÃO CARPÊ, DAVID REIS, DIEGO AFONSO, DIONE CARVALHO, DR. DANIEL VASCONCELOS, DR. EDUARDO ASSIS, ELAN ALENCAR, EVERTON ASSIS, FRANSUÁ, GILMAR NASCIMENTO, GLÓRIA CARRATTE, ISAAC TAYAH, IVO NETO, JANDER LOBATO, JOELSON SILVA, LISSANDRO BREVAL, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, MITOSO, PROF. SAMUEL, PROF.ª JACQUELINE, RAIFF MATOS, RAULZINHO, ROBERTO SABINO, ROSINALDO BUAL, SASSÁ DA CONSTRUÇÃO CIVIL, THAYSA LIPPY, WALLACE OLIVEIRA, WILLIAM ALEMÃO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 422
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CONCEDE Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Senhor Dr. Tales Esper Venancio e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei nº 340 de 2023
Autores: IVO NETO, CAIO ANDRÉ, JANDER LOBATO, PROF. SAMUEL, WALLACE OLIVEIRA, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 342
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DISPÕE sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações sobre injúria racial em eventos esportivos na cidade de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação em 2a. discussão.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei nº 369 de 2023
Autor: WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 370
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DISPÕE sobre a denominação da rua “Rio Solimões” e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação em 2a. discussão.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei nº 435 de 2023
Autores: ALLAN CAMPELO, ELAN ALENCAR, GLÓRIA CARRATTE, MARCEL ALEXANDRE, PROF.ª JACQUELINE
Número de Protocolo: 432
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DISPÕE sobre a política de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade, atendidas pela rede pública de saúde, com a utilização do contraceptivo reversível de longa duração de etonogestrel, e dá outras providências
Obs.: Para aprovação em 2a. discussão.
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei nº 221 de 2024
Autor: LISSANDRO BREVAL
Número de Protocolo: 218
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CONSIDERA de utilidade pública o INSTITUTO FRANCISCO B. DANTAS DO AMAZONAS, e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação em 2a. discussão.
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Aprovado
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