Matérias da Ordem do Dia (51ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

INSTITUI a Semana Municipal da Atividade Física, no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.

Deliberação.

ALTERA a redação do § 2.º do art. 8.º da Lei n. 266, de 30 de novembro de 1994, que regula a identificação dos logradouros públicos do município de Manaus.

Deliberação.

DISPÕE sobre a inclusão de absorventes higiênicos nas cestas básicas fornecidas pela Prefeitura Municipal de Manaus.

Deliberação.

INSTITUI a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Consumo de Cigarro Eletrônico no município de Manaus e dá outras providências.

Deliberação.

INSTITUI o Banco de Ração no município de Manaus e dá outras providências.

Deliberação.

INSTITUI a Semana de Prevenção contra as Hepatites, a ser realizada na última semana do mês de julho, e dá outras providências.

Deliberação.

INSTITUI o Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa, a ser comemorado anualmente no dia 21 de janeiro.

Deliberação.

INSTITUI o Dia Municipal da Educação Adventista, a ser realizado no dia 7 de outubro.

Deliberação.

CRIA a carteira funcional digital dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Deliberação.

INSTITUI a Política Municipal de Estímulo e Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar Fotovoltaica nas escolas municipais de Manaus e dá outras providências.

Deliberação.

INSTITUI a Campanha de Combate ao Etarismo e dá outras providências.

Deliberação.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de shopping centers localizados no município de Manaus disponibilizarem profissional capacitado para se comunicar
por meio da Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Deliberação.

APROVA o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito instalada para apurar as supostas práticas abusivas cometidas pela empresa concessionária de serviço público na cidade de Manaus, Águas de Manaus – CPI da Águas de Manaus.

Deliberação.

CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Bem-Estar Luíza (Ibel).

Deliberação.

INSTITUI a Campanha Julho Laranja, no município de Manaus, com o objetivo de incentivar os cuidados da saúde bucal e odontológicos nas crianças, e dá outras providências.

Parecer favorável da 2ª Comissão.

INSERE o inciso V no art. 11 da Lei n. 2.383, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre as Taxas de Licença de Localização (TL) e de Verificação de Funcionamento (TVF) no município de Manaus e dá outras providências.

Parecer favorável da 3ª Comissão.

INSTITUI a Faixa Liberada no Complexo Turístico da Ponta Negra e dá outras providências.

Parecer favorável da 2ª Comissão.

RECONHECER como atividade extracurricular programa de ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas do município de Manaus e dá outras providências.

Parecer favorável da 4ª Comissão e 1a. discussão.

INSTITUI o Dia Municipal do Evangelista e dá outras providências.

Parecer favorável da 2ª Comissão e 1a. discussão.

DISPÕE sobre a alteração da denominação da Feira do Bairro da Paz, no município de Manaus, para Feira Municipal Carlos Alberto Ferreira do Nascimento.
Mensagem n. 032/2023

Pareceres favoráveis da 2ª e 9ª Comissões e 1a. discussão.

DISPÕE sobre a concessão de auxílio financeiro para manutenção, modernização e desenvolvimento da atividade econômica dos permissionários de galerias e shopping populares de Manaus e dá outras providências.
Mensagem n. 034/2023.

Pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 10ª Comissões e 1a. discussão.

Obriga as empresas de serviços eletrônicos na área do transporte privado urbano à notificar os motoristas cadastrados em casos de suspensão ou de exclusão.

2ª discussão.

ALTERA a Lei n.1.015 de 14 de julho de 2006, e dá outras providências.
Mensagem n. 036/2023.

* Lei n. 1.015/2006 - DISPÕE sobre a Procuradoria Geral do Município - PGM, define sua competência e a dos órgãos que compõem sua estrutura básica, dispõe sobre seu funcionamento e dá outras providências.

2ª discussão.

DISPÕE sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Servidor Público da Área Previdenciária.
Mensagem n. 037/2023

2ª discussão.

ACRESCENTA novo inciso ao art. 174 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus, instituindo a Medalha Leo Blair Halliwell.

2ª discussão.

CONCEDE o diploma de Cidadão de Manaus ao Sr. Yoram Yaeli e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e discussão única.