Projeto de Lei nº 641 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
641
Data de Apresentação
29/11/2021
Número do Protocolo
9489
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a campanha contra o “trabalho em condição análoga à de escravidão” em Manaus e dá outras providencias.
Indexação
INSTITUI a campanha contra o “trabalho em condição análoga à de escravidão” em Manaus e dá outras providencias.
Observação
DELIBERAÇÃO: 09/03/2022.
Em 09/03/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 15/03/2022- 22/03/2022
2ª CCJR - Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis (21/03/2022 - 29/03/2022). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 07/11/2022
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/11/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: Ver. Jander Lobato (16.11.2022 - 28.11.2022) - Parecer Favorável - Aprovado o parecer favorável na Reunião Ordinária do dia 14.12.2022.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 15/12/2022, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4ª COMED- Relator vereador Eduardo Alfaia (14.03.2023 - 27.03.2023). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 17/04/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/06/2023, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto encaminhado à 10ª Comissão para análise e emissão de parecer.
10ª COMTICDETRE- Relator vereador Marcel Alexandre (19.06.2023 - 27.06.2023). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes da COMTICDETRE na reunião do dia 11/07/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 10ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/08/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 09/03/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 15/03/2022- 22/03/2022
2ª CCJR - Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis (21/03/2022 - 29/03/2022). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 07/11/2022
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/11/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: Ver. Jander Lobato (16.11.2022 - 28.11.2022) - Parecer Favorável - Aprovado o parecer favorável na Reunião Ordinária do dia 14.12.2022.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 15/12/2022, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4ª COMED- Relator vereador Eduardo Alfaia (14.03.2023 - 27.03.2023). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 17/04/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/06/2023, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto encaminhado à 10ª Comissão para análise e emissão de parecer.
10ª COMTICDETRE- Relator vereador Marcel Alexandre (19.06.2023 - 27.06.2023). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes da COMTICDETRE na reunião do dia 11/07/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 10ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/08/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Norma Jurídica Relacionada