Matérias da Ordem do Dia (70ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 200 de 2022
Processo: -
Autor: ROSIVALDO CORDOVIL
Protocolo: 6812
Turno: -
Texto original
|
CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Sister Special – Sistema Integrado de Saúde, Trabalho, Emprego e Renda – e dá outras providências. - - Deliberação.
|
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 246 de 2022
Processo: -
Autor: WALLACE OLIVEIRA
Protocolo: 7430
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE sobre regras de adoção de crianças e adolescentes em situações de pandemia ou calamidade pública no âmbito do município de Manaus. - - Deliberação.
|
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 255 de 2022
Processo: -
Autor: PROF. SAMUEL
Protocolo: 7699
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI o Dia Municipal do Grafiteiro e dá outras providências. - - Deliberação.
|
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: WILLIAM ALEMÃO
Protocolo: 9475
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE a Medalha de Ouro Nestor Nascimento ao Sr. Christian Rocha da Costa. - - Deliberação.
|
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 387 de 2021
Processo: -
Autor: RODRIGO GUEDES
Protocolo: 5067
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE sobre o prazo de validade de laudo médico-pericial que atesta Transtorno do Espectro do Autismo – TEA e outras deficiências de caráter permanente, para os fins que especifica. - - Parecer favorável da 6a. Comissão.
|
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 457 de 2021
Processo: -
Autor: DR. DANIEL VASCONCELOS
Protocolo: 6223
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a publicação, na internet, dos exames pendentes para agendamento, já inseridos no sistema de regulação no município de Manaus e dá outras providencias. - - Parecer favorável da 2a. Comissão.
|
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 615 de 2021
Processo: -
Autor: JOÃO CARLOS
Protocolo: 8960
Turno: -
Texto original
|
PROÍBE a instalação e o uso de banheiros multigêneros no Município de Manaus e dá outras providências. - - Parecer favorável da 3a. Comissão.
|
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 302 de 2021
Processo: -
Autor: KENNEDY MARQUES PROTETOR
Protocolo: 4046
Turno: -
Texto original
|
PROÍBE que pessoas que cometem maus-tratos a animais domésticos possam obter novamente sua guarda e de outros animais - - Parecer favorável da 3a. Comissão.
|
Aprovado |
| 9 |
DISPÕE sobre a promoção do Serviço de Estimulação Precoce para crianças com necessidades educacionais especiais no Município de Manaus, e dá outras providências. - - Parecer favorável da 3a. Comissão.
|
Aprovado |
|
| 10 |
Projeto de Lei nº 479 de 2021
Processo: -
Autor: JAILDO OLIVEIRA
Protocolo: 6573
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI o dia 07 de setembro como o Dia Municipal do Suçuarana. - - 2a. Discussão.
|
Não há resultado |