1 - Projeto de Lei nº 200 de 2022
Autor: ROSIVALDO CORDOVIL
Número de Protocolo: 6812
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CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Sister Special – Sistema Integrado de Saúde, Trabalho, Emprego e Renda – e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 246 de 2022
Autores: WALLACE OLIVEIRA, CAPITÃO CARPÊ, ELAN ALENCAR, JOÃO CARLOS, MARCEL ALEXANDRE, PEIXOTO, RAIFF MATOS
Número de Protocolo: 7430
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DISPÕE sobre regras de adoção de crianças e adolescentes em situações de pandemia ou calamidade pública no âmbito do município de Manaus.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 255 de 2022
Autores: PROF. SAMUEL, IVO NETO, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 7699
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INSTITUI o Dia Municipal do Grafiteiro e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2022
Autor: WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 9475
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CONCEDE a Medalha de Ouro Nestor Nascimento ao Sr. Christian Rocha da Costa.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 387 de 2021
Autores: RODRIGO GUEDES, BESSA, CAIO ANDRÉ, DR. DANIEL VASCONCELOS, IVO NETO, JANDER LOBATO, JOÃO CARLOS, MARCEL ALEXANDRE, MARCELO SERAFIM, MARCIO TAVARES, MITOSO, PEIXOTO, PROF.ª JACQUELINE, RAIFF MATOS, THAYSA LIPPY, WILLIAM ALEMÃO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 5067
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DISPÕE sobre o prazo de validade de laudo médico-pericial que atesta Transtorno do Espectro do Autismo – TEA e outras deficiências de caráter permanente, para os fins que especifica.
Obs.: Parecer favorável da 6a. Comissão.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 457 de 2021
Autor: DR. DANIEL VASCONCELOS
Número de Protocolo: 6223
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Dispõe sobre a publicação, na internet, dos exames pendentes para agendamento, já inseridos no sistema de regulação no município de Manaus e dá outras providencias.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei nº 615 de 2021
Autores: JOÃO CARLOS, BESSA, CAIO ANDRÉ, DIEGO AFONSO, DIONE CARVALHO, DR. EDUARDO ASSIS, EDUARDO ALFAIA, FRANSUÁ, GLÓRIA CARRATTE, IVO NETO, JANDER LOBATO, JOELSON SILVA, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, MITOSO, PEIXOTO, PROF. SAMUEL, PROF.ª JACQUELINE, RAIFF MATOS, RAULZINHO, RODRIGO GUEDES, THAYSA LIPPY, WALLACE OLIVEIRA, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 8960
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PROÍBE a instalação e o uso de banheiros multigêneros no Município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 3a. Comissão.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei nº 302 de 2021
Autores: KENNEDY MARQUES PROTETOR, AMOM MANDEL, CAPITÃO CARPÊ, DAVID REIS, EDUARDO ALFAIA, JANDER LOBATO, JOÃO CARLOS, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, PEIXOTO, PROF. SAMUEL, RODRIGO GUEDES, ROSIVALDO CORDOVIL, WILLIAM ALEMÃO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 4046
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PROÍBE que pessoas que cometem maus-tratos a animais domésticos possam obter novamente sua guarda e de outros animais
Obs.: Parecer favorável da 3a. Comissão.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei nº 171 de 2021
Autores: FRANSUÁ, JOÃO CARLOS, KENNEDY MARQUES PROTETOR, LISSANDRO BREVAL, MARCEL ALEXANDRE, PEIXOTO, RAIFF MATOS, RAULZINHO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 2250
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DISPÕE sobre a promoção do Serviço de Estimulação Precoce para crianças com necessidades educacionais especiais no Município de Manaus, e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 3a. Comissão.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei nº 479 de 2021
Autor: JAILDO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 6573
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INSTITUI o dia 07 de setembro como o Dia Municipal do Suçuarana.
Obs.: 2a. Discussão.
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Matéria não votada
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