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CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Amazonense Sustentabilidade Amigos da Família.

INSTITUI a Política Municipal de Combate à Psicofobia, no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências

DISPÕE no âmbito do município de Manaus, sobre desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ao munícipe que comprovadamente for afetado pelas cheias sazonais

ALTERA a Lei Nº 1892, DE 10 DE JULHO DE 2014, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo de escolares no município de Manaus, e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão da matéria de Educação Cívica no currículo escolar da rede municipal de ensino do Município de Manaus.

DISPÕE sobre o desenvolvimento sustentável da pesca esportiva e recreativa, denominada Cota Zero, no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.

Autoriza o poder Executivo Municipal de Manaus, Estado do Amazonas, a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde incentivo financeiro adicional, oriundo do Ministério da Saúde de forma pecuniária e dá outras providencias.

INSTITUI no Município de Manaus o “Programa Bairro Empreendedor”.

DISPÕE sobre a inclusão de informação sobre prevenção e combate a todos os tipos de violência contra a mulher, no portal da Prefeitura do município de Manaus.

Dispõe sobre a criação do Selo Amigo Pet no município de Manaus e dá outras providências

AUTORIZA o Poder Executivo a colocação de boleto bancário no carnê do IPTU sugerindo contribuição voluntária destinada ao Abrigo Público Municipal e Órgãos voltados para este fim, e dá outras providências

ISENTA de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, no âmbito do município de Manaus, os imóveis em áreas urbanas que sejam destinados à exploração extrativista, vegetal, agrícola, pecuária ou agroindustrial, e dá outras providências

INSTITUI o Dia Municipal do Sucateiro, a ser comemorado anualmente no dia 17 de maio, e dá outras providências.

INSTITUI a Semana Municipal da Adoção, e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão do Fonoaudiólogo em todas as todas Escolas Públicas Municipais da Cidade de Manaus.

INSTITUI a Campanha Permanente de Conscientização sobre Castração de Animais, no âmbito do Município de Manaus, e da outras providências.

INSTITUI o Apoio Comunitário "Adote uma Escola", e dá outras providências.

DISPÕE sobre o Clube Amigo da Criança, e dá outras providências.

Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha, no âmbito da cidade de Manaus/AM, e dá outras providências.

Faculta aos estabelecimentos comerciais a disponibilização, por meio de QR Code, dos dispositivos exigidos por Leis Municipais e dá outras providencias.

Dispõe sobre a divulgação no site oficial da Prefeitura de Manaus de informações sobre as obras públicas municipais paralisadas, os motivos da paralisação, o período de interrupção e a data de previsão para a conclusão e dá outras providências.

CRIA o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Manaus.

DISPÕE sobre a construção de passagens que possibilitem o deslocamento seguro da fauna, nos locais em que houver florestas nativas, parques estaduais, áreas de proteção ambiental e rodovias.

REVOGA a Lei n. 2.767 de 23 de julho de 2021.

DISPÕE sobre a denominação da praça localizada na Avenida Japurá, esquina com Rua Afonso Pena, no bairro Praça 14 de Janeiro, como Praça Nestor José Soeiro do Nascimento.

Dispõe sobre a criação do Museu Virtual no Município de Manaus.

Dispõe sobre o direito à acessibilidade das pessoas ostomizadas aos banheiros de uso público do município de Manaus, mediante a instalação de equipamentos adequados para sua utilização.

INSTITUI a Política Municipal de Estímulo ao Empreendedorismo Jovem, no âmbito do Município de Manaus.

“Institui o programa medicamento em casa no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências."

Determina a disponibilização, por meio eletrônico, no sítio oficial da Prefeitura de Manaus, de informações quanto ao uso e destinação das receitas originárias das multas de trânsito, e dá outras providências.

DISPÕE sobre a divulgação via internet, das especialidades médicas e lista detalhada de exames realizados nas Unidade Básicas de Saúde do município de Manaus, e dá outras providências.

DISPÕE sobre a Clínica – Escola do Autista para atendimento de alunos e capacitação de educadores no âmbito de Manaus e dá outras providências.

CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação de Mulheres Empreendedoras Divas – AME DIVAS.

Institui a Política Municipal de Combate ao Assédio Moral, visando a sua prevenção, repreensão e promoção da dignidade do servidor público no ambiente de trabalho, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Prevenção à Corrupção no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.

CONSIDERA de Utilidade Pública o INSTITUTO CRIARTE DO AMAZONAS, e dá outras providências.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade dos condomínios residenciais que possuam elevador disponham de, no mínimo, uma cadeira de rodas e dá outras providências.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de inserir nas obras localizadas no município de Manaus a informação sobre arborização e replantio de árvores, e dá outras providências.

INSTITUI a Semana Municipal da Comida Di Buteco, no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.

INSTITUI nas escolas de rede municipal de ensino de Manaus a campanha “Todos Contra o Bullying”.

Dispõe sobre a imunização de idosos com a vacina pneumocócica conjugada 13-valente (VPC13) na rede pública de saúde do Município de Manaus

DISPÕE sobre a obrigatoriedade dos funcionários da Rede de Educação, pública e privada, no âmbito do Município de Manaus, realizarem comunicação de maus-tratos sofridos por menores.

DISPÕE sobre a implantação de visita mensal de assistência médica infantil (Pediatra) nas creches e CMEI’S do município de Manaus, e dá outras providências.

DISPÕE sobre a instituição do Programa de Sustentabilidade Ambiental na rede municipal de ensino e dá outras providências.

Concede prioridade no atendimento aos usuários portadores de diabetes nos casos da realização de exames médicos em jejum total

Regulamenta a obrigatoriedade do ensino de História do Município de Manaus, na matriz curricular do sistema público municipal de ensino e dá outras providências.

“Dispõe sobre atendimento preferencial, aos doadores de sangue, tecidos e medula óssea, e, ainda, aos inscritos no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea – REDOME no município de Manaus.”

ALTERA dispositivo que especifica da Lei nº 1968 de 23 de março de 2015 que dispõe sobre a proibição da venda e de uso de cerol em áreas públicas e de uso comum.

Dispõe sobre o Controle da Frota de Veículos a Serviço do Município de Manaus e dá outras Providências.

DISPÕE sobre a campanha de combate à importunação sexual nas principais avenidas destinadas a lazer esportivo de Manaus.