Lei Ordinária nº 2.934, de 13 de julho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2934
Ano
2022
Data
13/07/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/07/2022
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre a inclusão de informação sobre prevenção e combate a todos os tipos de violência contra a mulher no portal da Prefeitura do Município de Manaus.
Indexação
PL n. 407/2021
Autoria: Ver. William Alemão
Publicação: DOM de 13.07.2022, edição n. 5383, ano XXIII
Palavras-chave: prevenção e combate violência contra a mulher, ações afirmativas e educativas, violência física, psicológica, moral, sexual e patrimonial,
informações no portal da Prefeitura do Município de Manaus, telefones para denúncia,
Autoria: Ver. William Alemão
Publicação: DOM de 13.07.2022, edição n. 5383, ano XXIII
Palavras-chave: prevenção e combate violência contra a mulher, ações afirmativas e educativas, violência física, psicológica, moral, sexual e patrimonial,
informações no portal da Prefeitura do Município de Manaus, telefones para denúncia,
Observação
Assuntos
- Mulher
- Proteção a mulher
- Violência doméstica e familiar contra mulher
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Anexos Norma Jurídica